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| Curso de direito penal Autor: René Ariel Dotti, Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari Editora: Revista dos Tribunais Ano: 2012 |
DOTTI, René Ariel; KNOPFHOLZ, Alexandre; SCANDELARI, Gustavo Britta (Colab.). Curso de direito penal: parte geral. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 862 p., 23 cm. ISBN 978-85-203-4251-0.
Sumário: O sistema penal; A ciência do direito penal; Perspectiva histórica do direito penal; História do direito penal brasileiro; A lei penal; A conduta punível; A isenção da pena; A exclusão de ilicitude; Visão geral da pena; A cominação da pena; A aplicação da pena; A execução da pena; Reabilitação; Visão geral da medida de segurança; A ação penal; A extinção da punibilidade; Súmulas da jurisprudência; Alterações legislativas; Jurisprudência garantista.
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