segunda-feira, 20 de agosto de 2012

SEMINÁRIO CRÍTICO DA REFORMA PENAL


ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E DE PROCESSO PENAL
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS

SEMINÁRIO CRÍTICO DA REFORMA PENAL
Coordenação Científica: Prof. Juarez Tavares


PROGRAMA


DIA 11/09/2012


17:30 –  Abertura: Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Des. Leila Mariano – Diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Des. Paulo Baldez – Presidente do Fórum Permanente de Direito e de Processo Penal
Des. Sérgio Verani – Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos
Dr. Patrick Mariano – Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça


DIA 12/09/2012


09:30 –  Conferência
               A ideologia da reforma penal – Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos (UFPR)
              
10:30 –  Painel       
               O princípio da lesividade na reforma penal – Prof. Ms. Tiago Joffily (Ministério Público Estadual – RJ)
Análise criminológica da reforma – Profª. Drª. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)
A aplicação da pena – Prof. Ms. Alcides da Fonseca Neto (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça – RJ)

11:30 –  Debate

12:00 –  Almoço

14:00 –  Painel
A política criminal da exclusão na reforma – Prof. Dr. Alexandre Mendes (Universidade Nômade)
A reforma das medidas de segurança – Profª. e Jurista Maria Lucia Karam (Juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça – RJ)
               A reforma da execução penal – Prof. Dr. Maurício Dieter (ICPC – PR)

15:00 –  Debate

15:30 –  Intervalo

15:50 –  Painel       
               A delação premiada – Prof. Dr. Leonardo Yarochewsky (PUC Minas)
               A responsabilidade penal da pessoa jurídica – Prof. Dr. Guilherme José Ferreira da Silva (PUC Minas)

16:30 –  Debate

17:00 –  Conferência
A reforma das penas no projeto – Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRGS)


DIA 13/09/2012


09:30 –  Conferência
A reforma da parte geral – Prof. Dr. Juarez Tavares

10:30 –  Painel
Os crimes contra a vida na reforma – Prof. e Des. Sérgio Verani (UERJ/Tribunal de Justiça – RJ)
Os crimes de perigo na reforma – Profª. Drª. Ana Elisa Silva Bechara (USP)
A reforma dos crimes patrimoniais – Prof. Dr. Luís Wanderley Gazoto (Ministério Público Federal)

11:30 –  Debate

12:00 –  Almoço

14:00 –  Painel       
A reforma dos crimes contra a administração pública – Prof. Dr. Cláudio Brandão (UFPE)
               A reforma dos crimes contra a liberdade sexual – Prof. Dr. Paulo Queiroz (UniCEUB)
               Organizações criminosas: o novo tipo de milícia – Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUCRS)

15:00 –  Debate

15:30 –  Intervalo

15:50 –  Painel         
A criminalização dos jogos de azar: a contradição entre lei e realidade social – Profª. Drª. Katie Arguello (UFPR)
A relação do direito penal e do processo penal na reforma – Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ/Des. aposentado do Tribunal de Justiça – RJ)

16:30 –  Debate

17:00 – Conferência
               As expectativas da reforma penal à luz da Constituição da República: o olhar dos Tribunais Superiores – Ministro Og Fernandes

18:00 –  Encerramento
                                             

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