Começa na quarta-feira (15/8) a 5ª edição da Conferência Internacional de Direitos Humanos, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória. Com o tema central A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil, o evento, que vai até o dia 17 de agosto, será conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Henri Clay Santos Andrade.
A solenidade de abertura está marcada para as 18h. Durante os três dias, serão promovidas duas conferências magnas e oito painéis sobre temas como Políticas Públicas para os Direitos Humanos; Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Dignidade e Acesso à Justiça; e Dignidade e Sistema Prisional e o Sistema de Proteção dos Direitos Humano”, entre outros.
O jurista Hélio Bicudo, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, falará na conferência magna de abertura. Já a conferência magna de encerramento, no dia 17, também às 18h, será feita pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, que falará sobre “A Comissão da Verdade como Instrumento para Alcançar Justiça e Paz”. Dipp é o coordenador da comissão.
Participam, ainda, como palestrantes, integrantes do Conselho Nacional de Justiça Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Bruno Dantas; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso; os membros honorários vitalícios do Conselho Federal da OAB Marcelo Lavenère e Cezar Britto; e o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, Renato Mendes.
A expectativa dos organizadores é de que, nesta edição, o evento reúna por volta de 2 mil participantes. No encerramento, será divulgada a Carta de Vitória, com as conclusões e principais recomendações do evento. As inscrições para participar ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oab.org.br/confdirhumanos.
Homenagens
Na solenidade de abertura, será feita uma homenagem ao professor João Baptista Herkenhoff, a militante dos direitos humanos Isabel Aparecida Borges e a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. As duas receberão a comenda "Ewerton Montenegro Guimarães”, por proposição do presidente da OAB do Espírito Santo, Homero Junger Mafra.
"Isabel tem uma história de luta na defesa dos direitos humanos. Ao conceder essa comenda, a OAB não só presta homenagem à Isabel, como busca reparar um ato de profunda injustiça que ela sofreu”, afirmou Mafra. “Com relação à ministra Maria do Rosário, bastaria para homenageá-la a luta pela implantação da Comissão da Verdade, isso sem contar as inúmeras ações na Secretaria Especial de Direitos Humanos.”
Serviço:
Data: 15,16 e 17 de agosto
Local: Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré, 157 – Vitória
Outras informações pelo site oficial da conferência, pelo e-mail conferenciadh@oab.org.br ou pelos telefones (61) 2193-9619/9605/9657/9640.
Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2012
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