REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - VOL. 95
Ano 20 - março-abril 2012
432
2012
Direito
TEORIA GERAL
1. Dolo como reproche objetivo. Hacia el abandono de la idea de dolo como estado mental
GABRIEL PÉREZ BARBERÁ
2. Conveniência e respeito: sobre o hipotético e o categórico na fundamentação do direito penal
LUÍS GRECO
3. Pena, bem jurídico-penal e proteção de bens jurídicos
URS KINDHÄUSER
Traduzido por BEATRIZ CORRÊA CAMARGO
4. A crítica de Kant à teoria empírica do direito
WOLFGANG NAUCKE
Traduzido por LUÍS GRECO
PARTE ESPECIAL
1. Esencia y clases del cohecho político
JOSÉ LUIS GUZMÁN DALBORA
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1. Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva
PAULO CÉSAR BUSATO
PROCESSO PENAL
1. Inviolabilidade do domicílio e flagrante de crime permanente
CLÁUDIO DO PRADO AMARAL
2. De que forma a análise forense de drogas pode afetar os direitos humanos fundamentais?
BRUNO DUARTE SABINO, RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA E ALEXANDRE GIOVANELLI
CRIME E SOCIEDADE
1. Etnocídio, reificação e luta por reconhecimento: uma abordagem a partir do pensamento de Axel Honneth
GUSTAVO JOSÉ CORREIA VIEIRA
2. A moderna sociedade do risco e o uso político do controle penal ou a alopoiesis do Direito Penal
JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA
SISTEMA PRISIONAL
1. Surgimento e crítica do modelo americano de prisão supermax
ALCIDES MARQUES PORTO PACHECO
2. A influência de códigos extralegais do sistema penitenciário do Rio de Janeiro sobre os familiares de presos
THAIS LEMOS DUARTE E ALEXANDRE BARBOSA FRAGA
DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. A conformação constitucional do direito penal econômico e a impossibilidade de sobreposição de sanções administrativa e penal
FELIPE MACHADO CALDEIRA
2. Notas reflexivas em torno do direito penal econômico e do conteúdo material do ilícito penal econômico
STEPHAN DOERING DARCIE
3. O delito de fraude em financiamento (art. 19 da Lei 7.492/1986): por uma compreensão a partir da gestão de risco de crédito
THIAGO ZUCCHETTI CARRION
DIRETO INTERNACIONAL
1. Introdução à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
VITAL MOREIRA
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
1. Acórdãos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4.ª REGIÃO
TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS – Pena – Estrangeiro – Substituição da reprimenda privativa de liberdade por restritiva de direitos
Resenha por ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CERCEAMENTO DE DEFESA – Prova – Violência doméstica – Laudo de exame de lesões corporais – Assinatura por um único perito oficial que não invalida a perícia • SENTENÇA – Decisão condenatória – Nulidade – Ausência de fundamentação – Falta de apreciação de teses defensivas que não invalida a decisão quando o julgador apresenta os fundamentos de seu convencimento • EXCLUDENTE DE ILICITUDE – Legítima defesa – Violência doméstica • ERRO DE PROIBIÇÃO – Agente que agride fisicamente sua companheira, com quem vive maritalmente, e foge logo em seguida • PENA – Violência doméstica – Fixação da reprimenda acima do mínimo legal – Existência de agressões anteriores à mesma vítima que demonstram periculosidade do agente
Resenha por ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES
RESENHAS
1. A busca da verdade no processo penal, de Marco Antonio de Barros
Resenha por DANIEL ZACLIS
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
AUTORES
TEMAS.................................................................................................
NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA
Nenhum comentário:
Postar um comentário