| IV CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PENAL e II ENCONTRO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS | |
| 30 e 31 de maio de 2012 - Hotel Maria do Mar - Florianópolis - Santa Catarina - Endereço do hotel: Rodovia João Paulo, 2285 - Bairro João Paulo 88030-300 Florianópolis SC (Próximo ao Floripa Shopping) - mapa no site do hotel (www.mariadomar.com.br) |
| PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO PRESENCIAL - PRINCIPAL | |||||||
| ------------------------------------------- 30 de maio de 2012 (Quarta-feira) -------------------------------------------- 14h - CREDENCIAMENTO 15h - ABERTURA Convidados: Presidente da OAB/SC – Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Santa Catarina Diretor da ESA-OAB/SC – Escola Superior da Advocacia (OAB/SC) Presidente do TJSC – Tribunal de Justiça de Santa Catarina Presidente da ACMP – Associação Catarinense do Ministério Público Coordenador Regional do IBCCRIM/Sul – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais PResidente da Comissão da OAB Presidente do AACRIMESC – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina 16h – Tema: REFORMA DO CPP E GARANTISMO JURÍDICO Palestrante: André Oliveira – advogado crimininalista. Mestrando pela UFSC. Professor de graduação e pós-graduações. 17h30 – Tema: COMBATE AO CRIME vs. COMBATE A VIOLÊNCIA Palestrante: Sandro Cesar Sell – Mestre em Sociologia Política pela UFSC. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad del Museo Social Argentino. Professor da UNIVALI, CESUSC e Escola do Ministério Público em graduações e pós-graduações. - Intervalo - 19h30 – Tema: LEI 12.403/11 E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES Palestrante: Rafael Braude Canterji (RS) - Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal da PUCRS. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Diretor da ESA-OAB/RS. Coordenador Regional do IBCCRIM. - 22h – Encerramento ------------------------------------------- 31 de maio de 2012 (Quinta-feira) -------------------------------------------- 9h – Tema: DOAÇÃO DE SANGUE COMO PENA ALTERNATIVA Palestrante: Maycon Oliveira - advogado criminalista. presidente do tribunal de mediação e arbitragem condominial e imobiliária de Santa Catarina _ TRIMAC. professor de graduação e pós-graduação. - 10h30 – Tema: PAPEL DO ADVOGADO CRIMINAL Palestrante: Mario Kochinski - advogado criminalista. procurador geral da UnC. Professor de graduação e pós-graduação. - Intervalo - 14h – Mesa redonda: LIBERDADE VIGIADA E MONITORAMENTO ELETRONICO - 15h30 – Tema: DELAÇÃO PREMIADA E GARANTISMO PENAL Palestrante: Juliano Keller - Advogado criminalista. Mestre em ciencias jurídicas pela UNIVALI. Professor de graduação da UNIVALIe IES e pós-graduações do CESUSC, CESULBRA, entre outras. Autor do livro "critica a delação premiada" pela conceito - Intervalo - 17h30 – tema: O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS Palestrante: Leonardo De Bem - Doutorando em Direito Penal, Comparado e Internacional pela Università degli Studi di Milano (Itália) em cotutela com a Universidad de Castilla La Mancha, Albacete, (Espanha); Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal). Ex-Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade do Vale do Itajaí (Univali); Professor de Direito Penal na Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Professor de Direito Penal na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar). Autor de vários livros: Direito Penal de Trânsito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. Direito Penal Eleitoral. 2ª ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2010. Direito Penal Desportivo. São Paulo: Quartier Latin, 2009. Teoria da Relação Jurídica. Curitiba: JM Editora, 2004. Co-coordenador da obra: Direito Desportivo. Tributo a Marcílio Krieger. São Paulo: Quartier Latin, 2009. Autor de vários artigos. - 19h30 – Entrega dos Certificados (16 horas/aula + senha do evento on-line de 24 h/a)
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