O Livro do Ano: O Projeto do Novo Código de Processo Penal

O Projeto do Novo Código de Processo Penal


Atributos do livro

662 páginas16x23 cm1ª Edição

ISBN: 978-85-7761-562-9Capa Brochura

Ano: 2012

Organizadores: Fábio Roque Araújo e Leonardo Barreto Moreira Alves 

Colaboradores: Alexandre Aranalde Salim; Américo Bede Junior; Antonio Corrêa; Bruno Calabrich; Douglas Fischer; Elmir Duclerc; Fabiano Pimentel; Fábio Moreira Ramiro; Fábio Roque Araújo; Fauzi Hassan Choukr; Felipe Machado Caldeira; Fernando Capez; Gustavo Senna; José A. Paganella Boschi; Leonardo B. Moreira Alves; Marcellus Polastri Lima; Marcelo André de Azevedo; Marcelo Uzeda de Faria; Márcio Soares Berclaz; Marcos Paulo Dutra Santos; René Ariel Dotti; Rodrigo Iennaco; Rogério Cury; Rômulo de Andrade Moreira; Rosmar Rodrigues Alencar; Sandro Cavalcanti Rollo; Saulo M. de Oliveira Mattos

Sinopse: 

Apresentamos aos amigos leitores uma obra absolutamente pioneira, que visa essencialmente analisar o Projeto de Lei do Senado Federal nº 156/2009, que recebeu o nº 8.045/2010 na Câmara dos Deputados, o qual pretende implementar no país um Novo Código de Processo Penal.

Com esta missão, este trabalho procurou avaliar a proposta legislativa de modo crítico, apontando os erros e acertos, sem, contudo, esquecer de compará-la ao Código de Processo Penal de 1941, à doutrina e à jurisprudência construídas a partir deste último modelo e, principalmente, inseri-la no contexto da Constituição Federal de 1988 (Processo Penal Constitucional), o que permite que as conclusões extraídas da obra tenham valor não só no futuro, mas também nos dias hodiernos.




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