sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Revista IBCCRIM Nº 92 / 2011 - Edição: 92









TEORIA GERAL

1. Problemática penal no Tribunal Constitucional português
Maria João Antunes
2. O Controle da criminalidade organizada no estado social de direito: aspectos dogmáticos e de política criminal
Sergio Moccia

PARTE ESPECIAL

1. A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro
João Daniel Rassi

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

1. As questões fundamentais de uma legislação penal sobre drogas
Krisztina Karsai

PROCESSO PENAL

1. Secret surveillance. Measures of secret investigation in the criminal process
Hans-Joerg Albrecht
2.  Atualidade e importância do habeas corpus no Brasil
Nino Oliveira Toldo

CRIME e SOCIEDADE

1. La urgencia (y los horizontes) de una política criminal humanista
Mariano Hernán Gutiérrez

DIREITO PENAL ECONÔMICO

1. Breves anotações sobre a lei de lavagem de dinheiro
André Luís Callegari, Carlos Eduardo Scheid e Roberta Lofrano Andrade
2. Derecho penal del trabajo: un reto para la integración penal supranacional
Juan M. Terradillos Basoco
3. Limites e alternativas à administrativização do Direito Penal do Ambiente
Érika Mendes De Carvalho
4. Quo vadis? - El cumplimiento normativo
Raúl Cervini

DIREITO PENAL INTERNACIONAL

1. Los primeros casos a nivel internacional de aplicación autónoma del concepto de autoría mediata a través de estructuras organizadas de poder: los casos contra Omar Al Bashir,  Muammar Gaddafi, y  Abdullah Al-Senussi.
Héctor Olásolo Alonso
2. O esclarecimento da verdade sobre graves violações dos direitos humanos
Jan-Michael Simon

JURISPRUDÊNCIA  COMENTADA

“Casa de prostituição (art. 229 CP) e direito penal liberal: reflexões por ocasião do recente julgado do Supremo Tribunal Federal (HC 104.467)”.
Luís Greco

RESENHA

1. Criminologia Clínica e Execução Penal: proposta de um modelo de terceira geração, de Alvino Augusto de Sá.
Resenha por Bruno Shimizu e Vivian Calderoni

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