DIREITO PENAL - PARTE GERAL

DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 2.ª ED. (Reimpressão)QUESTÕES FUNDAMENTAIS | TEORIA GERAL DO CRIME Autores: Américo Taipa de Carvalho  Editor: Coimbra Editora - Grupo Wolters KluwerISBN 978-972-32-1618-9Lançamento em: Nov. 2011594 págs.0,824Kg23,2x16,1x3,2 (cm)

Do prefácio “[...]Como é natural, procurei ter em conta as alterações que — sobretudo nas matérias da "lei no tempo" e da "lei no espaço" — foram introduzidas pelas Leis n.ºs 48/2007, de 29 de Agosto, e 59/2007, de 4 de Setembro.Parte I – QUESTÕES FUNDAMENTAISTítulo I - O PROBLEMA CRIMINAL-PENAL 1.º Capítulo - A Ciência Global do Direito Penal 2.º Capítulo - Evolução Histórica do Direito Penal 3.º Capítulo - As Principais Questões Penais na Actualidade 4.º Capítulo - A Distinção entre o Direito Penal e Outros Ramos do Direito Afins;Título II - A LEI PENAL: CRIAÇÃO E APLICAÇÃO 5.º Capítulo - O Princípio da Legalidade Penal 6.º Capítulo - A Eficácia Temporal da Lei Penal 7.º Capítulo - A Eficácia Espacial da Lei PenalParte II – TEORIA GERAL DO CRIMETitulo I - INTRODUÇÃO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS 8.º Capítulo - Objecto, Método e Funções da Teoria Geral do Crime 9.º Capítulo - Breve Referência à História da Evolução da Teoria Geral do Crime 10.º Capítulo - O Conceito Normativo-Social de Acção e as Sucessivas Categorias Jurídico-penais Constitutivas do Crime Título II - O TIPO DE ILÍCITO 11.º Capítulo - A Função, o Conteúdo e a Estrutura do Tipo de Ilícito 12.º Capítulo - A Imputação do Resultado à Conduta 13.º Capítulo - Dolo do Tipo (da factualidade típica) Título III - AS CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO 14.º Capítulo - Doutrina Geral 15.º Capítulo - A Legítima Defesa 16.º Capítulo - O Direito de Necessidade 17.º Capítulo - O Conflito de Deveres 18.º Capítulo - Obediência Hierárquica 19.º Capítulo - O Consentimento Titulo IV - A CULPA E AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CULPA 20.º Capítulo - A Culpa Jurídico-penal como Problema 21.º Capítulo - A Imputabilidade Jurídico-penal 22.º Capítulo - O Erro sobre a Ilicitude 23.º Capítulo - As Causas de Desculpação Título V - OS CRIMES NEGLIGENTES E OS CRIMES AGRAVADOS PELO RESULTADO 24.º Capítulo - Os Crimes Negligentes 25.º Capítulo - Crimes Preterintencionais e Crimes Agravados pelo Resultado Título VI - OS CRIMES DE OMISSÃO 26.º Capítulo - A Relevância Jurídico-penal da Omissão e os Crimes de Omissão Própria 27.º Capítulo - Os Crimes Comissivos por Omissão. “ > Índice