De acordo com levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), ainda existem cerca de 20 mil pessoas trabalhando em condição análoga à escravidão no Brasil. Infelizmente, os atuais mecanismos de combate a essa prática criminosa não têm se mostrado suficientes para reduzir esse número. Por esse motivo, o MPT lançou, em 27 de maio, sua primeira campanha publicitária de combate ao trabalho escravo com o intuito de sensibilizar a sociedade em relação a essa situação desumana e degradante.
Por meio de propagandas de TV, rádio e uma cartilha explicativa, que serão divulgadas amplamente durante o ano, a campanha tem como público alvo empresários, trabalhadores e a sociedade em geral e procura desconstruir a ideia de que o trabalho escravo só existe no meio rural. As recentes pesquisas revelam que a irregularidade trabalhista migrou para as cidades, podendo ser encontrada também em indústrias de confecção têxtil e na construção civil.
“A legislação penal brasileira mudou em 2003 e incluiu condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de trabalho escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser psicológico, moral”, explica Débora Tito Farias, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT (CONAETE).
A campanha pretende, ainda, ajudar a sociedade a identificar e denunciar tais práticas. O procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes, explica: “A pressão social hoje é um fator muito importante a qualquer tipo de campanha. É importante que a sociedade perceba que a comida ou o vestido podem ter um componente de trabalho escravo”. Para ele, a compra de produtos que respeitem a dignidade humana deve ser encarada da mesma maneira como já ocorre com produtos orgânicos e com a preservação ambiental.
Lopes afirma também que a grande dificuldade de erradicar o trabalho escravo é a falta de qualificação dos trabalhadores resgatados, que diante da impossibilidade de encontrar emprego melhor, acaba voltando à mesma situação em que se encontrava. O MPT informa que pretende realizar parcerias com administrações estaduais e locais para oferecer capacitação aos trabalhadores.
(Érica Akie Hashimoto). IBCCRIM.
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