sexta-feira, 10 de junho de 2011

06/2011 - Seminário na Seccional vai debater novas alterações do CPP




06/2011 - Seminário na Seccional vai debater novas alterações do CPP
No período de 7 a 9 de julho, a OAB Paraná vai sediar o Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, promovido pela Comissão de Estabelecimentos Prisionais da Seccional, presidida pela advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias. A alteração do Código de Processo Penal (CPP), conforme a lei nº 12.403/2011, sancionada no último dia 5 de maio, deve concentrar os debates durante o evento. A conferência de abertura “Novas Regras da Prisão e de Liberdade Provisória”, com o procurador regional da República do Ministério Público Federal, Eugênio Pacelli de Oliveira, vai tratar especificamente das novas alterações. Após a palestra, Oliveira fará o lançamenbto da 15ª edição do livro “Curso de Processo Penal”. O advogado gaúcho, Aury Lopes Júnior, palestrante na sexta-feira, também fará o lançamento de um livro: “O novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares diversas”. Os interessados em participar do seminário devem se inscrever com antecedência pelo site da Seccional>Eventos. O valor é de R$ 20,00. Confira a programação completa:

Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal
7 de julho (quinta-feira)
19h – abertura
José Lucio Glomb
Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias
20h – conferência
Novas regras da prisão e liberdade provisória
Eugênio Pacelli de Oliveira
8 de julho (sexta-feira)
9h – Execução da pena de prisão e a segurança pública
palestra emn Vídeo como René Ariel Dotti

9h30 – Direitos Humanos do Preso
Cândido Furtado Maia Neto
Luiz Antônio Câmara
Flávio Antônio da Cruz
11h às 11h40 – Encarceramento em massa: efeitos iatrogênicos da sociedade nba fase de pós execução penal
Virgilio Antônio Cunha de Mattos
14h30 – Processo penal e sua conformidade constitucional
Aury Lopes Júnior
16h30 – A lei de Execução Penal e a realidade brasileira
Maurício Kuehne
Dálio Zippin Filho
Alexandre Morais da Rosa
18h – Execução Penal no Paraná
Maria Teresa Uille Gomes
19h30 – Garantias Constitucionais na Execução da Pena
9 de julho (sábado)
9h - Políticas públicas de inserção do egresso no mercado de trabalho
Christine Kampmann Bittencourt
Pedro Rodolfo Bodê de Moraes
10h30 – Novos rumos na execução penal – superando obstáculos
Luiz Carlos Rezende e Santos
11h30 – Reflexos do sistema de progressão de regime na segurança pública
Adriano Sérgio Nunes Bretas
José Maurício Pinto de Almeida
Sylvio Roberto Degasperi Kuhlmann
13h – encerramento
Comissão de Estabelecimentos Prisionais

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