21 e 22 de outubro de 2010 - Tendências Contemporâneas do Direito Penal Econômico – Rio de Janeiro/RJ

Local: Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros – Av. Marechal Câmara, 210 5º andar – Castelo – RJ/RJ

Inscrições e informações: (21) 2252-4538 - www.iabnacional.org.br

Realização: Centro Cultural do IAB

Programação:

21 de outubro de 2010

9h00 - Credenciamento

9h30 – Abertura

Mesa: Fernando Fragoso, Carlos Eduardo Machado, Edson Ribeiro, Felipe Caldeira e Diogo Tebet

10h00 às 12h00 PAINEL: “Atuação dos órgãos Estatais nos Crimes Econômicos”

Tema: Meios de busca de prova em investigações de crimes financeiros e de lavagem de bens e capitais

Palestrante: Daniel Nunes

Tema: Relacionamento do Ministério Público Federal com outros órgãos de investigação

Palestrante: José Maria de Castro Panoeiro

Tema: O papel garantidor do juiz nos crimes econômicos

Palestrante: Silvia Rocha

Mesa: Diogo Tebet

16h00 às 18h00 PAINEL: “TEMAS DE DIREITO PENAL ECONÔMICO I”

Tema: Direito Penal Econômico como “novo Direito Penal”

Palestrante Artur de Brito Gueiros Souza

Tema: “Insider trading” e os crimes do mercado de capitais

Palestrante: João Carlos Castellar

Tema: Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Palestrante: Alexandre Dumans

Mesa: Felipe Caldeira

22 de outubro de 2010

10h00 às 12h00 PAINEL: “TEMAS DE DIREITO PENAL ECONÔMICO II”

Tema: O papel do STJ na cooperação jurídica internacional na área penal: decisões sobre as modificações da Res. N. 9.

Palestrante: Nadia de Araújo

Tema: Evasão de Divisas

Palestrante: Thiago Bottino

Tema: Lavagem de dinheiro

Palestrante: Celso Vilardi

Mesa: Marcio Barandier e Carlos Eduardo Machado

16h00 às 18h00 PAINEL: “ADVOCACIA NOS CRIMES ECONÔMICOS”

Tema: O problema da denúncia genérica nos crimes econômicos e o direito de defesa
Palestrante: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Tema: Princípios constitucionais penais: princípio da legalidade, direito de defesa e tipos penais abertos
Palestrante: João Mestieri

Tema: Direitos do Advogado
Palestrante: Antônio Sérgio Pitombo

Mesa: Fernando Drummond e Edson Ribeiro

18h00 Encerramento