domingo, 18 de julho de 2010

Revista Volume 3



O Instituto de Ciências Penais – ICP foi fundado em 29 de novembro de 1999, durante encontro ocorrido da sede da OAB-MG, com a presença de expressivo número de acadêmicos e profissionais afetos à área das Ciências Penais.Surgiu de um sonho de idealistas em se gerar, aqui das Minas Gerais, terra da liberdade, uma entidade que congregasse diferentes posicionamentos e visões sobre o mesmo tema: a Ciência Penal. Para tanto, contou, desde o seu início, com uma mistura rara, a integração, em uma mesma comunidade, de representantes de diferentes ramos de atividade jurídica, sempre unidos no ideal de agigantar o sonho inicial, tornando o Instituto de Ci&ecir c;ncias Penais em um fórum de referência, em um local em que todos teriam espaço para se manifestar, desde o mais liberal ao mais conservador, nunca se esquecendo que o Direito Penal atua no dia a dia da sociedade, atingindo frontalmente cada indivíduo, merecendo, assim, atenção cada vez maior por parte dos cidadãos, seja ele relacionado ou não às atividades jurídicas.A busca incessante pelo crescimento dos limites de reconhecimento do  ICP direcionou a atuação desta Diretoria, em especial na possibilidade de materializar o destacado corpo de associados através dos eventos realizados para profissionais e estudantes de Direito. Desde o início, com a realização de evento na Faculdade Milton Campos, no qual se discutiu as alterações no Código de Processo Penal, passando pelo Curso Prático de Direito Penal e Processual Penal, realizado no auditório da Editora Del Rey, assim como o Congresso Nacional de Direito Penal, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, que tratou do Direito Penal do Século XXI e ainda o Congresso na sede da Escola Superior D. Helder Câmara, que debateu as alterações dos crimes contra a dignidade sexual, a execução de pena em Minas Gerais, o Tribunal Internacional Penal e a abordagem prática da Lei de Tóxicos, além de participação em audiência pública da Assembléia Legislativa na discussão do projeto Ficha Limpa, sempre o Instituto de Ciências Penais contou com a presença de seus associado s, proferindo palestras ou debatendo os temas trazidos, mas sempre prestigiando as atividades do ICP, em especial na comemoração de seus 10 (dez) anos. Dando continuidade a sua proposta, o  Instituto de Ciências Penais lança o terceiro volume de sua Revista, desta feita demonstrando expressamente que, independentemente da formação dos articulistas aqui presentes, bem como do ramo de atuação escolhido para desenvolvimento de sua atividade, foi colacionado nesta Revista um material que trata dos pontos nevrálgicos do estudo penal em sua atualidade,  demonstrando cada vez mais a necessidade de interpretação do Direito Penal frente à Constitu ição da República e de seus princípios e garantias. Cumpre ressaltar, ainda, que a maior satisfação do Instituto de Ciências Penais é poder produzir uma revista contando unicamente com a força e a competência do trabalho de estudiosos de Minas Gerais, levando para além das fronteiras do nosso Estado as idéias e os questionamentos existentes, demonstrando que aqui o Direito Penal se reestuda, se redescobre, se rediscute e, sobretudo, se renova, seguindo a trilha de personalidades mineiras que se tornaram referências nacionais na matéria e servem de exemplo para os novos pesquisadores. 
Assim, em nome da Diretoria do Instituto de Ciências Penais, quero agradecer a todos que aqui deram sua colaboração, pois somente com o apoio de cada associado pode o Instituto, iniciando a segunda década de sua existência com esta Revista, concretizar o sonho daqueles idealistas que o criaram, ou seja, as Ciências Penais em Minas Gerais já tem seu nome: ICP.

    Luís Carlos Parreiras AbrittaPresidente do Instituto de Ciências Penais

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