Em dezembro do ano passado o juiz Douglas Martins, ao participar do mutirão carcerário, visitava a Casa de Detenção do estado. Em uma cela separada, observou que presos eram torturados, a fim de confessar o homicídio de um outro detento. O magistrado notou alguns ferimentos nesses presos, como membros quebrados. Ele gravou as declarações dos detentos, encaminhando-as para o MP.
O caso mencionado ainda não foi resolvido, pois o processo ainda está em andamento. Porém, no dia 9 de abril foi criada a Comissão Antitortura do estado do Maranhão pelo CNJ. A comissão conta com a participação de juízes que deverão analisar os casos de tortura cometidos por agentes policiais e delegados. Depois de apuradas, as informações devem ser repassadas ao presidente do TJ-MA e CNJ.
A OAB do Maranhão apontou que desde de 2008, cerca de 40 pessoas presas foram mortas em prisões no estado. Martins ainda aponta outro problema conexo: “Prendemos mal. Prendemos muita gente que poderia estar cumprindo pena alternativa.”.
IBCCRIM.
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