Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais
Coordenador: Luiz Antonio Câmara, 346 pgs.
Publicado em: 17/12/2009
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622760-3
ÁREA(S)
SINOPSE
Neste Volume:
• O Arresto Subsidiário do Processo Penal e o Processo Civil nos Crimes Contra a Ordem Tributária;
• A Segunda Velocidade do Direito Penal (Jesús-María Silva Sánchez): Crítica a Partir de uma Ótica Latino-Americana;
• Interceptação Telefônica, Intimidade e Privacidade na Investigação dos Crimes Contra a Ordem Econômica;
• Administrativização do Direito Penal – Reflexos da Expansão do Direito Penal nos Delitos de “Lavagem” de Capitais;
• A Origem do Direito Penal Econômico: Razões Históricas;
• A Pessoa Jurídica no Processo Penal;
• Ações Penais de Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial na Perspectiva de Sustentabilidade Empresarial;
• O Exercício do Contraditório nas Medidas Patrimoniais de Urgência no Processo Penal Brasileiro: Análise Sistemática e Constitucional;
• Considerações sobre as Medidas Cautelares Reais Patrimoniais nos Crimes Contra a Ordem Econômica;
• Denúncia Genérica: a Injustificada Minimização das Garantias Fundamentais;
• Considerações sobre Hipoteca Legal e Arresto Prévio.
• O Arresto Subsidiário do Processo Penal e o Processo Civil nos Crimes Contra a Ordem Tributária;
• A Segunda Velocidade do Direito Penal (Jesús-María Silva Sánchez): Crítica a Partir de uma Ótica Latino-Americana;
• Interceptação Telefônica, Intimidade e Privacidade na Investigação dos Crimes Contra a Ordem Econômica;
• Administrativização do Direito Penal – Reflexos da Expansão do Direito Penal nos Delitos de “Lavagem” de Capitais;
• A Origem do Direito Penal Econômico: Razões Históricas;
• A Pessoa Jurídica no Processo Penal;
• Ações Penais de Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial na Perspectiva de Sustentabilidade Empresarial;
• O Exercício do Contraditório nas Medidas Patrimoniais de Urgência no Processo Penal Brasileiro: Análise Sistemática e Constitucional;
• Considerações sobre as Medidas Cautelares Reais Patrimoniais nos Crimes Contra a Ordem Econômica;
• Denúncia Genérica: a Injustificada Minimização das Garantias Fundamentais;
• Considerações sobre Hipoteca Legal e Arresto Prévio.
CURRÍCULO DO AUTOR
Luiz Antonio Câmara é Mestre em Direito Público e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Professor titular de Processo Penal na Faculdade de Direito do Unicuritiba, nos cursos de graduação, Especialização e Mestrado e no Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico - IBDPE; Advogado criminal.
Alexandre Torres Vedana
André Szesz
Cristina Oliveira
Dirce do Nascimento Pereira
Fábio André Guaragni
Flávia Trevizan
Francisco Cardozo Oliveira
Larissa Leite
Luiz Antonio Câmara
Márcia Maria Luviseti
Mariana Villela Boni
Sérgio Henrique Tedeschi
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