Revista Âmbito Jurídico

Administrativo

• A regulamentação técnica e o guia de boas práticas de regulamentação: Perspectivas para os órgãos reguladores
  Manoel Valente Figueiredo Neto - Publicado em 22/11/2009
• Anotações sobre o Registro de Preços instituído pelo Decreto Federal nº 3.931/2001
  Aldem Johnston Barbosa Araújo - Publicado em 01/09/2009
• Direito Orçamentário e Direito Financeiro
  Paulo Roberto Simão Bijos - Publicado em 01/09/2009
• Normalização e o processo de elaboração de normas técnicas brasileiras
  Manoel Valente Figueiredo Neto - Publicado em 01/09/2009
• O desvio de poder e a administração pública
  Danilo Cavalcante Sigarini - Publicado em 01/09/2009
• O estado de direito e a responsabilidade no direito público
  Graciele Malaquias de Paula - Publicado em 01/09/2009
• Os compromissos assumidos e, posteriormente, rompidos pelo Estado: o direito do cidadão em relação às suas legítimas expectativas
  Marcio Pestana - Publicado em 01/09/2009
• Parecer: Proposta de Projeto de Lei que trata da criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde do Estado, a serem ocupados pelos atuais Agentes Comunitários de Saúde dos municípios goianos, (Emenda Constitucional nº. 51/2006).
  Alan Saldanha Luck - Publicado em 01/09/2009
• Serviço postal: Serviço público ou atividade econômica?
  Ricardo Cesar Ferreira Duarte Junior - Publicado em 01/09/2009
• Sexta parte dos vencimentos incide sobre os vencimentos integrais por expressa disposição da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/09/2009

Ambiental

• A certificação dos recursos naturais “caipiras” do Hotspot Mata Atlântica
  Paulo Sergio de Sena - Publicado em 01/09/2009
• A polissemia da lei e o sentido da natureza: Uma análise histórica em torno das constituições brasileiras
  Erivaldo Moreira Barbosa, José Otávio Aguiar, Catarina de Oliveira Buriti - Publicado em 22/11/2009
• Dano ambiental extrapatrimonial – aspectos do tema
  Flávia Gomes de Freitas - Publicado em 01/09/2009
• O papel da hidropolíica na construção de um futuro estado mundial
  Paulo Abrantes - Publicado em 01/09/2009

Civil

• Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?
  Robson Zanetti - Publicado em 01/09/2009
• Direito do promitente comprador
  Leonardo Gomes de Aquino - Publicado em 01/09/2009

Constitucional

• A efetividade dos direitos sociais e a cláusula da Reserva do Possível
  Alan Saldanha Luck - Publicado em 01/09/2009
• A primeira dimensão dos direitos fundamentais
  Nilson Nunes da Silva Junior - Publicado em 01/09/2009
• A técnica da modulação dos efeitos da decisão no controle difuso de constitucionalidade: interpretação extensiva do artigo 27 da lei 9868/99
  Luiz Felipe Nobre Braga - Publicado em 01/09/2009
• Cotas raciais nas universidades brasileiras: Legalização da discriminação
  Márcia Andréa Durão de Macêdo - Publicado em 01/09/2009
• Federação, acessibilidade e convenção: Dos bloqueios sociais à necessidade de integração das pessoas com deficiência
  Ramon de Vasconcelos Negócio - Publicado em 01/09/2009
• O caso Cesare Battisti e a possibilidade de controle judicial sobre a concessão de refúgio
  Antônio Carlos Cura de Oliveira - Publicado em 01/09/2009
• O conceito de Estado
  Nilson Nunes da Silva Junior - Publicado em 01/09/2009
• O papel político do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos humanos
  Marcela Giorgi Barroso - Publicado em 01/09/2009
• Os efeitos jurídicos da PEC 25/2009, que dá aos Tribunais de Contas legitimidade para executarem às suas próprias decisões
  Daniel Domingues de Sousa Filho - Publicado em 01/09/2009
• Responsabilidade civil do Estado por lei inconstitucional
  Luiz Felipe Nobre Braga - Publicado em 01/09/2009

Consumidor

• A abusividade da cobrança de depósito prévio para internamento hospitalar
  Thales Pontes Batista - Publicado em 01/09/2009
• A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual
  Robson Zanetti - Publicado em 01/09/2009
• A percepção do consumidor diante dos riscos alimentares: A importância da segurança dos alimentos
  Adriana Carvalho Pinto Vieira - Publicado em 01/09/2009
• A responsabilidade civil do incorporador e do construtor, sob o ponto de vista consumerista
  Barbara Heliodora De Avellar Peralta - Publicado em 01/09/2009
• Abusividade do repasse da tarifa dos boletos bancários aos consumidores por parte das instituições financeiras e recentes alterações
  Thales Pontes Batista - Publicado em 01/09/2009
• Contratos no Código de Defesa do Consumidor
  Fátima Pereira Moreira de Abreu - Publicado em 01/09/2009
• Introdução ao Direito do Consumidor
  Gisele Pereira Jorge Leite - Publicado em 01/09/2009
• O direito do consumidor e a questão ambiental
  Fernando Costa de Azevedo - Publicado em 01/09/2009
• Promoção de vendas: seu regramento perante o Código de Defesa do Consumidor e alterações recentes (art. 33 do Código de Defesa do Consumidor)
  Thales Pontes Batista - Publicado em 01/09/2009
• Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor
  Magno Federici Gomes, Estefânia Lima Maia - Publicado em 01/09/2009
• Relação do consumidor
  Wanessa Maria Andrade de Lira - Publicado em 01/09/2009

Crônicas

• A boa notícia que nada muda
  Marcel Figueiredo Gonçalves - Publicado em 01/09/2009
• A devida reforma do Judiciário para solução de conflitos
  Robson Zanetti - Publicado em 01/09/2009
• A dissolução parcial da sociedade anônima
  Robson Zanetti - Publicado em 01/09/2009
• A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente
  Robson Zanetti - Publicado em 01/09/2009
• A religião do pós-positivismo
  Luiz Felipe Nobre Braga - Publicado em 01/09/2009
• Algemas na interpretação
  Marcel Figueiredo Gonçalves - Publicado em 01/09/2009
• Dívida Pública: um problema em franca ascensão
  Magna Simone Albuquerque de Lima - Publicado em 01/09/2009
• O momento da apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade
  Robson Zanetti - Publicado em 01/09/2009
• O TCU e a paralisação das obras já licitadas
  Roberto Melo Martins - Publicado em 01/09/2009
• Pela constitucionalidade da Lei nº 13.541: aspectos pós-positivos de validade
  Luiz Felipe Nobre Braga - Publicado em 01/09/2009
• Última bastilha do Estado envelhecido
  Luiz O. Amaral - Publicado em 01/09/2009

ECA

• A medida sócio-educativa de internação e suas nuances frente ao sistema protecionista preconizado pelo estatuto da criança e do adolescente e a realidade social
  Lucyellen Roberta Dias Garcia - Publicado em 01/09/2009
• O mundo da criminalidade e os jovens
  Magna Simone Albuquerque de Lima - Publicado em 01/09/2009

Ensino Jurídico

• Porque estudar Direito Romano? - Uma breve análise do Direito Romano diante às idéias fundamentais Pós-Positivistas
  Caio Rocha da Cunha, Lucimar Souza Cunha - Publicado em 01/09/2009

Família

• A paternidade que não veio
  Maria Berenice Dias - Publicado em 01/09/2009
• Abordagem constitucional sobre o Princípio da Igualdade dos cônjuges no casamento civil
  Wanessa Kelly Pinheiro Lopes - Publicado em 01/09/2009
• Os requisitos legais e temporais de exigibilidade do pacto antenupcial
  Fabrício Petinelli Vieira Coutinho - Publicado em 01/09/2009

Filosofia

• Legitimidade e poder – do “Homo Sacer” à eficácia hHorizontal dos Direitos Fundamentais no pós-positivismo
  Frederico Poles Borgonovi - Publicado em 01/09/2009

Internacional

• A guerra das palavras: O confronto Hugo Chávez versus Bush e sua estratégia para a América Latina
  Eliézer Queiroz de Souto, Rossana Verçosa Santini - Publicado em 01/09/2009

Internet e Informática

• Validade do comprovante eletrônico de preparo
  Mário Antônio Lobato de Paiva - Publicado em 01/09/2009

Mercosul

• Reflexão sobre os critérios de composição das bancadas nacionais no parlamento do MERCOSUL
  Arianne da Silva Vital - Publicado em 01/09/2009

Outros

• Democracia e socialismo
  Daniela Mendonça de Melo - Publicado em 01/09/2009
• O discurso argumentativo perelmaniano segundo o Supremo Tribunal Federal
  Roberto Mizuki Dias dos Santos - Publicado em 01/09/2009

Penal

• A execução antecipada da pena e a liberdade na pendência de recursos de índole excepcional. O Supremo "bate o martelo" (HC N. 84.078/MG)
  Fernando César Faria - Publicado em 01/09/2009
• A pena de prisão perpétua e o Tribunal Penal Internacional: Aspectos constitucionais
  Fabio Victor de Aguiar Menezes - Publicado em 01/09/2009
• A polêmica sobre a hediondez do crime previsto no artigo 158, § 3º., CP
  Eduardo Luiz Santos Cabette - Publicado em 01/09/2009
• Caso Presídio Urso Branco e a Corte Interamericana de Justiça– Direitos Humanos
  Julia Impéria Koster - Publicado em 01/09/2009
• Estado de Necessidade versus Legítima Defesa
  Leandro Ávila Ramalho - Publicado em 01/09/2009
• Impossibilidade da legalização da maconha
  Fernando Capez - Publicado em 01/09/2009
• Legalidade do uso da algema no emprego da força e no transporte de presos
  Alex Sandra Avila Minasi - Publicado em 01/09/2009
• Lei n. 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal
  Renato Flávio Marcão - Publicado em 01/09/2009
• O novo estatuto legal dos crimes sexuais: Do estupro do homem ao fim das virgens...
  Plínio Antônio Britto Gentil, Ana Paula Jorge - Publicado em 01/09/2009
• Rufianismo, favorecimento à prostituição, favorecimento à prostituição de vulnerável e artigo 244 – a do ECA: os dilemas criados pela Lei 12.015/09
  Eduardo Luiz Santos Cabette - Publicado em 01/09/2009

Previdenciário

• Acesso à Justiça? A fugacidade da coisa julgada na lide previdenciária
  Frederico Poles Borgonovi - Publicado em 01/09/2009

Processual Civil

• A discussão em torno da prova
  Gisele Pereira Jorge Leite - Publicado em 01/09/2009
• A execução de sentença estrangeira no Brasil: o protocolo de Las Leñas e as regras para o MERCOSUL
  Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Publicado em 01/09/2009
• A fraude contra os credores
  Gisele Pereira Jorge Leite - Publicado em 01/09/2009
• A legitimidade e as capacidades exigidas e o conceito de parte no direito processual
  Gisele Pereira Jorge Leite - Publicado em 01/09/2009
• A Lei 11.672/2008 e seus impactos na realidade processual brasileira
  Anderson de Moraes Mendes - Publicado em 01/09/2009
• A razoável duração do processo frente à efetividade e a celeridade da tutela jurisdicional
  Adriane Medianeira Toaldo - Publicado em 01/09/2009
• A sustentabilidade no sistema processual civil. Sentenças e súmulas na reforma do CPC
  João Moreno Pomar - Publicado em 01/09/2009
• A tutela de urgência na perspectiva dos direitos fundamentais
  Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues, Gelson Amaro de Souza - Publicado em 01/09/2009
• Análise dos efeitos dos embargos à execução fiscal após as alterações promovidas pela Lei nº. 11.382/2006
  Daniel Ruiz Cabello - Publicado em 01/09/2009
• Apontamentos sobre o compromisso de ajustamento de conduta na lei de improbidade administrativa e no projeto de lei da ação civil pública
  Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Bianca Oliveira de Farias - Publicado em 01/09/2009
• As respostas do réu ou os meios de expressão processual do demandado
  Gisele Pereira Jorge Leite - Publicado em 01/09/2008
• Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatória
  Daniel Roberto Hertel - Publicado em 01/09/2009
• Breves comentários a Lei n° 12.008/2009: alterações ao Código de Processo Civil e a Lei do Processo Administrativo Federal. A prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos
  Carlos Eduardo Silva e Souza, Camila Roberta Teixeira Scolfaro Souza, Flávia Silva e Souza Tocantins - Publicado em 01/09/2009
• Considerações didáticas sobre os embargos infringentes
  Gisele Pereira Jorge Leite - Publicado em 01/09/2009
• Considerações sobre a idéia da repercussão geral e a multiplicidade dos recursos repetitivos no STF e STJ
  Antônio Pereira Gaio Júnior - Publicado em 01/09/2009
• Considerações sobre os embargos de declaração na sistemática recursal brasileiro
  Gisele Pereira Jorge Leite - Publicado em 01/09/2009
• Da possibilidade do julgamento liminar do processo em sede de juizados especiais cíveis estaduais
  Márcio Antonio Alves - Publicado em 01/09/2009
• Direito processual civil constitucional: o papel dos princípios constitucionais e sua aderência ao processo civil
  Lucas Carlos Vieira - Publicado em 01/09/2009
• Distinções conceituais entre: direito subjetivo, facultas agendi, pretensão, tutela jurisdicional e ação
  Alexandre Freire Pimentel, Sergio Torres Teixeira - Publicado em 01/09/2009
• Evolução procedimental do Processo Civil Romano.
  Magno Federici Gomes - Publicado em 01/09/2009
• Impenhorabilidades e inconstitucionalidades da penhora on line
  José Pizetta, Anderson Sandrino Rodrigues Pizetta, Fabiano Ricardo Barbosa Pizetta, Giovana Carla Pizetta Lavers Hernàndez, Magnos Alexandre Melchiors - Publicado em 01/09/2009
• Mudanças no horizonte do processo coletivo brasileiro
  Leonardo Netto Parentoni - Publicado em 01/09/2009
• O acesso à justiça como direito fundamental
  Gisele Pereira Jorge Leite - Publicado em 01/09/2009
• O direito de ação e suas teorias explicativas
  Andre Luiz Vinhas da Cruz - Publicado em 01/09/2009
• O duplo grau de jurisdição no cotidiano forense
  Ariolino Neres Sousa Junior - Publicado em 01/09/2009
• O livre convencimento do juiz: Até que ponto é livre?
  Marcelo Ferreira Zochio, Pedro Luís Próspero Sanchez - Publicado em 01/09/2009
• O princípio do devido processo legal e a instrumentalidade do processo
  Ana Paula Soares da Silva de Castro - Publicado em 01/09/2009
• O processo judicial por meio eletrônico e as modificações no código de processo civil
  Igor Nemésio Viana Martins - Publicado em 01/09/2009
• Os olhos e ouvidos da justiça (comentários sobre a prova testemunhal, pericial e inspeção judicial)
  Gisele Pereira Jorge Leite - Publicado em 01/09/2009
• Reflexos do controle de constitucionalidade realizado pelo STF na ação rescisória
  Ubenilson Colombiano Matos dos Santos - Publicado em 01/09/2009
• Relativização da coisa julgada: Teorias, controvérsias, dilemas e solução.
  Magno Federici Gomes, Ricardo Moraes Cohen - Publicado em 01/09/2009
• Revelia, a rebeldia do réu que não contestou o pedido do autor
  Gisele Pereira Jorge Leite - Publicado em 01/09/2009
• Tutela antecipada e pedido incontroverso. Elementos para concretização do Princípio Constitucional da Celeridade Processual
  Frederico Klein - Publicado em 01/09/2009
• Uma breve reflexão a cerca das condições da ação
  Ana Paula Soares da Silva de Castro - Publicado em 01/09/2009

Processual Penal

• A (in)constitucionalidade das medidas cautelares previstas no Direito Processual Penal
  Guilherme Ribeiro Teixeira - Publicado em 01/09/2009
• A interação necessária entre processo e devido processo
  Diego Prezzi Santos - Publicado em 01/09/2009
• A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia
  Bruno Sitta Giacomini, Diego Prezzi Santos - Publicado em 01/09/2009
• Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº. 12.015/09
  Rômulo de Andrade Moreira - Publicado em 01/09/2009

Resenhas

• A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio
  Danieli Veleda Moura - Publicado em 01/09/2009
• Análise da obra “Do Contrato Social e Discurso sobre a Economia"
  Danieli Veleda Moura - Publicado em 01/09/2009
• El derecho de los laicos a seguir la propia forma de vida espiritual
  Maria de Fátima Prado Gautério - Publicado em 01/09/2009
• MOLANO, E., "El derecho de los laicos a seguir la propia forma de vida espiritual”, Ius Canonicum, XXVI, nº 52, 1986, 515-530
  Maria de Fátima Prado Gautério - Publicado em 01/09/2009
• Sobre la educación católica en el momento actual
  Maria de Fátima Prado Gautério - Publicado em 01/09/2009

Sociologia

• A alopoiese no contexto do Estado de Direito: a opressão estatal e a reação do cidadão
  Luiz Carlos Goiabeira Rosa - Publicado em 01/09/2009
• Autoridade, patriarcalismo e executivismo
  Ramon de Vasconcelos Negócio - Publicado em 01/09/2009

Trabalho

• A ampliação da competência da Justiça do Trabalho com o advento da EC nº 45/2004 e seu impacto nos contratos de representação comercial
  Andrei Colli Ortiz - Publicado em 01/09/2009
• A efetividade da Súmula Vinculante nº 04 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista
  Carlos Alberto Robinson - Publicado em 01/09/2009
• A Possibilidade de concessão de benefícios, por meio de negociação coletiva, a empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista, durante período eleitoral
  Alan Saldanha Luck - Publicado em 01/09/2009
• Considerações acerca do trabalho a termo
  Francisco José Monteiro Júnior - Publicado em 01/09/2009
• Da possibilidade do exercício do direito de greve pelos funcionários públicos: STF simboliza o recente fim da histórica polêmica
  Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior - Publicado em 01/09/2009
• Mediações coletivas: Defesa do trabalho digno em tempos de crise
  Carlos Alberto Robinson - Publicado em 01/09/2009
• O Direito do Trabalho nas Convenções Internacionais de Direitos Humanos
  Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo - Publicado em 01/09/2009
• Princípio da igualdade e o trabalho da mulher
  Itatiara Meurilly Santos Silva - Publicado em 01/09/2009
• Sistema da unicidade sindical no Brasil: Herança deixada pelo autoritarismo?
  André Abreu de Oliveira - Publicado em 01/09/2009

Tributário

• A aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal nas contribuições sociais previdenciárias instituídas ou modificadas por medida provisória
  Alan Saldanha Luck - Publicado em 01/09/2009
• Guerra Fiscal. Limites constitucionais para vedação e anulação do crédito do ICMS
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/09/2009
• Justiça tributária: questão de cidadania. O princípio da capacidade contributiva
  Fabíolla Kataryna de Macêdo Menezes - Publicado em 01/09/2009
• Nova Lei do parcelamento – 2 (Lei nº 11.941/2009)
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/09/2009
• Nova lei do parcelamento – 4 (Lei nº 11.941/2009)
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/09/2009
• Nova lei do parcelamento-3
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/09/2009
• O crédito-prêmio do IPI - Vigência apenas até 5 de outubro de 1990 (não extinção em 30 de junho de 1983)
  Francisco R. S. Calderaro - Publicado em 01/09/2009
• Proporcionalidade tributária
  Ricardo Tadeu Dias Andrade - Publicado em 01/09/2009

O Âmbito Jurídico não se responsabiliza, nem de forma individual, nem de forma solidária, pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).

Revista jurídica eletrônica mensal - Nº 68 - Ano XII - SETEMBRO/2009 - ISSN - 1518-0360

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