terça-feira, 24 de novembro de 2009

Policiamento democrático: a receita para se chegar lá

Faça um teste: grite com um policial de forma agressiva. Se você não for espancado, você está diante de uma polícia verdadeiramente democrática. A inusitada sugestão foi feita por Philip Stenning, professor de Criminologia da Universidade de Keele (Reino Unido), na palestra de abertura do Seminário Internacional Qualidade da Defesa Social, que começou nesta segunda-feira, em Belo Horizonte. Falando sobre as características de um policiamento democrático, Stenning estabeleceu algumas diferenças básicas entre a polícia democrática e as demais formas de organização policial.

Para uma plateia cheia de policiais militares e civis, bombeiros e autoridades da área de segurança pública de Minas Gerais, ele explicou que, em uma democracia, a polícia existe para proteger, em vez de impedir as liberdades. Ou seja: deve garantir segurança, num ambiente de ordem, para que essas liberdades possam ser exercidas.

- Essa diferença existe até no nome. Trocar o nome de "força policial" para "serviço policial" faz toda a diferença. Na Irlanda, eles fizeram isso e só assim a polícia de lá passou a ser compreendida e respeitada por todas as minorias, deixando para trás a fama de inimiga dos pobres e das minorias.

Lembrando que nem toda democracia tem uma polícia democrática, Stenning defendeu também que algumas instâncias de decisão não sejam controladas pelos governos. Para ele, essa é a única forma de não ter polícias subordinadas a interesses partidários. Quanto mais específica a decisão a ser tomada, menor deve ser a influência dos governos.

- Decidir sobre o destino dos recursos, financiamento, equipamento e alocamento de pessoal é uma coisa. Mas não é democrático pensar que o governador vá determinar a forma pela qual uma operação ou investigação policial será dirigida.

* O repórter viajou a convite da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais

Enviado por Guilherme Amado* - 23.11.2009. Extra Online.

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