Campinas (93 km de SP) está "devolvendo" moradores de rua para suas cidades de origem como parte de uma ação integrada da prefeitura chamada "Tolerância Zero", iniciada há um mês.
Desde outubro, 106 moradores de rua já foram levados para outros municípios. Mais de mil foram identificados na cidade em blitze feitas por agentes e policiais.
O "Tolerância Zero" também visa cadastrar moradores de rua, coibir pedintes nos semáforos e fechar bares e hotéis usados para prostituição e tráfico.
A prefeitura argumenta que todos os moradores de rua "devolvidos" até agora consentiram em retornar para suas cidades de origem e que não houve coação.
Segundo a secretária da Cidadania, Darci da Silva, na maioria dos casos, a prefeitura paga a passagem de ônibus aos moradores.
Um mapeamento da prefeitura feito a partir de passagens pelo albergue municipal, entre janeiro e junho de 2009, indicou que, das 1.064 pessoas cadastradas no local, 942 eram de outras cidades e Estados.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Mário de Oliveira Filho, a devolução pode ser inconstitucional e configurar crime de constrangimento ilegal, se ficar comprovado que o cidadão foi coagido a voltar a sua cidade.
O Movimento Nacional da População em Situação de Rua criticou a medida e a classificou como uma tentativa de "higienização".
O secretario de Assuntos Jurídicos de Campinas e coordenador do "Tolerância Zero", Carlos Henrique Pinto, negou que haja "higienização" e coação de moradores de rua nas ações.
Outro lado
O secretario de Assuntos Jurídicos de Campinas e coordenador do "Tolerância Zero", Carlos Henrique Pinto, negou que haja "higienização" e coação de moradores de rua nas ações da prefeitura.
Ele disse ainda que parte dos moradores de rua identificados em triagens são encaminhados a cooperativas de trabalho e recebem assistência médica ou tratamento contra o uso de drogas e álcool.
"Não tem situação de limpeza. Alguns deles optam por retornar para a família. Se eles foram "recambiados" é porque assim desejaram", disse ele.
O secretário traçou alguns perfis de moradores de rua identificados nas triagens. "Alguns estão na rua por opção. Outra parte porque foi trazida por outras administrações em ônibus. Há o dependente químico, que é encaminhado para tratamento, e há os que estão ali para praticar crimes como assaltos, furtos e tráfico."
Fonte: Folha de São Paulo. 08/11/2009
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