sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Lula indica Toffoli para o Supremo Tribunal Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada há pouco pela porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.

Toffoli, de 41 anos, é indicado para a vaga aberta com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro em decorrência de um câncer. Antes de assumir o cargo, o advogado precisa passar por uma sabatina na de Constituição e Justiça do Senado Federal e ser aprovado pelos senadores em plenário.

Se for aprovado, Toffoli será o oitavo a ser indicado por Lula para ministro do STF. Baumbach oficializou também a indicação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Múcio entrará no lugar do ministro Marcos Vilaça, que se aposentou, e também precisa do aval do Senado. José Múcio, filiado ao PTB, estava como chefe da Secretaria de Relações Institucionais desde novembro de 2007. Antes, ele era o líder do governo na Câmara dos Deputados.

De acordo com o porta-voz, Toffoli e Múcio entrarão de férias a partir de amanhã (18). O primeiro será susbtituído interinamente pelo advogado-geral da União substituto, Evandro Costa Gama. O segundo pelo subchefe de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha, porque o secretário executivo, Márcio Favilla, está fora do país.

Baumbach disse que não há previsão de quando Lula deve indicar os titulares definitivos. O presidente assinou as mensagens de indicação antes de viajar para Curitiba (PR), onde cumpre vários compromissos oficiais.

17/09/2009 - 21:13 | Fonte: Abr

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