sexta-feira, 17 de abril de 2009

STJ nega novo pedido de habeas corpus a Anna Jatobá

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quinta-feira (16) um novo habeas corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá. Jatobá e Alexandre Nardoni são acusados de matar a filha dele, Isabella, 5, em março do ano passado. Ontem, o STJ julgou o mérito de uma decisão do próprio tribunal em fevereiro deste ano, que negou liminar que concedia liberdade à acusada.

Desde que o casal foi denunciado, a defesa de Nardoni e Jatobá vem sofrendo sucessivas derrotas nos recursos apresentados à Justiça. Desde maio do ano passado, ao menos dez decisões da Justiça paulista, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou do STF (Supremo Tribunal Federal) mantiveram o casal preso.

No pedido de habeas corpus, a defesa da acusada argumentou que não houve esganadura da vítima pela acusada, o que tornaria a imputação feita a ela na denúncia não corresponde à verdade dos fatos. A morte da menina, segundo a defesa, foi causada pela queda da janela, ato do qual Anna Carolina não é acusada. O objetivo do habeas corpus trancar a ação penal.

Em fevereiro deste ano, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, negou a liminar. Agora, na análise do mérito, todos os ministros da Quinta Turma do STJ acompanharam o relator. Para Maia Filho, a matéria colocada em discussão é rigorosa e exclusivamente probatória, o que não cabe em um habeas-corpus.

Além disso, a questão não foi enfrentada pelo tribunal paulista, o que significaria supressão de instância caso fosse julgada pelo STJ.

Nova defesa

A nova defesa do casal quer anular a acusação feita a Anna Carolina utilizando outro argumento, o de que a polícia e a Promotoria dizem que ela ajudou no assassinato, mas não descrevem como isso ocorreu --diferentemente do que fazem com Alexandre, que tem a conduta relatada em detalhes.

Na última terça-feira (14), a coluna de Mônica Bergamo antecipou que o advogado responsável pela defesa do casal, Marco Polo Levorin, seria substituído por Roberto Podval, que tem em sua lista de clientes a ex-diretora da Anac Denise Abreu, o iraniano Kia Joorabchian, do Corinthians/ MSI, e o ex-cirurgião Farah Jorge Farah.

Júri popular

No último dia 24, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram que o casal deve ser levado a júri popular pelo crime.

O julgamento ainda não tem data definida. A expectativa da Justiça, no entanto, é que o júri ocorra no segundo semestre deste ano.

Crime

Isabella foi morta no dia 29 de março do ano passado ao ser agredida e depois lançada do 6º andar do edifício London, na zona norte de São Paulo.

O laudo do Instituto de Criminalística aponta que a madrasta desferiu o primeiro golpe contra a cabeça de Isabella, ainda no carro onde estava com o pai e os dois irmãos menores. O golpe foi dado de forma acidental, quando Jatobá, que estava no banco dianteiro do carona, se virou e atingiu Isabella, de acordo com o documento.

O laudo elaborado pelos peritos do Núcleo de Crimes Contra a Pessoa do IC (Instituto de Criminalística) descarta a hipótese de uma terceira pessoa envolvida no crime e apontam que Jatobá auxiliou Nardoni a jogar Isabella do sexto andar do prédio.


Folha de São Paulo.

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