O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alvaro Ciarlini, classificou como alarmante a quantidade de presos que já cumpriram pena e deveriam estar em liberdade. “É um número altíssimo”, afirmou. São mais de 126 mil presos que já deveriam ter saído das penitenciárias.
Para combater o problema, o CNJ instituiu duas linhas de ações dentro do projeto “Começar de Novo”. A primeira delas foi a realização de mutirões carcerários iniciados no ano passado nos Estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí e Pará. A outra está relacionada ao processo de automação das Varas de Execução Penal.
Automação - “Desenvolvemos e estamos implantando em várias unidades do País um sistema eletrônico de automação que permitirá que o juiz tenha mais eficiência na administração desses processos para que seja alertado constantemente sobre excessos de prazos”, explicou Ciarlini. Segundo ele, as medidas visam a fiscalização do sistema prisional para deixá-lo mais “célere e eficiente”.
Além dessas ações, o “Começar de Novo” também atua na reinserção dos presos no mercado de trabalho. Por meio de parcerias firmadas com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) estão sendo oferecidos cursos para profissionalização dos detentos.
O CNJ promove ainda campanha institucional em emissoras de rádio e televisão que pretende sensibilizar a sociedade e diminuir o preconceito em relação aos presos que já cumpriram suas penas. “Queremos sensibilizar a sociedade para atenuar os efeitos perversos contra as pessoas que nada mais devem à justiça”, afirmou o secretário-geral do CNJ.
Fonte: CNJ
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