Turbulência financeira pode aquecer muitas áreas do mercado advocatício; honorários, contudo, tendem a ser reduzidos.
Há quem diga que advogados são como bares: têm mais trabalho nos melhores e nos piores tempos. A comparação é grosseira, mas é verdade que, em períodos de crise econômica, como os atuais, os advogados podem se sair melhor do que outros profissionais. É o que afirma Rodrigo Bertozzi, consultor especializado em sociedades advocatícias (leia entrevista abaixo). “A advocacia funciona melhor durante períodos turbulentos”, avalia. É preciso, no entanto, que não haja medo de ousar. “São justamente esses [os advogados ousados] que sairão vitoriosos durante e depois da crise”, alerta o consultor.
Como a advocacia divide-se em várias áreas de atuação, há aquelas que respondem melhor do que outras à crise. Entre os ramos do Direito mais promissores, segundo Bertozzi, está o do Consumidor. “O acirramento entre consumidores e empresas, os problemas entre bancos e clientes por conta de gestão de crédito devem movimentar fortemente o setor de relações de consumo”, afirma. Outro campo que deve crescer é o trabalhista, devido a possíveis demissões. “A área trabalhista estará especialmente aquecida por conta da Lei nº 4.302, que regulariza a terceirização e movimenta um mercado de dez milhões de trabalhadores”, diz o consultor.
Um setor que também pode se beneficiar da crise é o que envolve aquisições de empresas. “O momento pode ser ótimo para aquisições de empresas para quem tem recursos disponíveis, diante de um cenário em que muitos investidores estão se desfazendo de seus ativos”, explica o advogado Alexandre Ditzel Faraco, pós-doutor em Direito Econômico pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Para Bertozzi, o setor vai ter bons resultados em um futuro próximo. “Conflitos societários serão mais freqüentes e áreas complexas como fusões e aquisições irão reacender em 2010”, prevê.
Advogados que trabalham com recuperação de empresas também tendem a ver bonança em tempos de tempestade. Dados do Serasa divulgados no início do mês indicam que houve aumento expressivo dos pedidos de recuperação judicial: 143% na comparação de novembro de 2008 com o mesmo período de 2007. Segundo o Serasa, “o atual cenário de aumento da taxa básica de juros (Selic), incertezas geradas pelo agravamento da crise financeira internacional e seus impactos sobre a liquidez e solvência mundial e interna, culminaram no aumento de recuperações judiciais”. A explicação para o fenômeno é dada pelo advogado Marcelo Bertoldi, professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. “A recuperação judicial pode ser um eficiente instrumento de superação de crise pela empresa”, afirma.
O consultor Rodrigo Bertozzi vê horizonte de crescimento também nas áreas tributária e previdenciária. “Os setores de infra-estrutura e ambiental também estarão em alta por conta dos investimentos necessários para fazer o Brasil sentir menos os efeitos da crise e abrir novos negócios”, aposta.
O advogado Alexandre Faraco lembra ainda que as empresas, preocupadas com a crise, tendem a buscar saídas para melhorar o caixa – no que o advogado pode ser indispensável. “Áreas que devem ter uma maior demanda, na minha opinião, são aquelas relacionadas ao movimento das empresas de reduzir custo fortemente, via planejamento tributário ou revisão de contratos, por exemplo”, afirma.
Menos otimistas
Há, por outro lado, alguns campos que devem sofrer com as oscilações da economia. É o caso da advocacia que lida com investimentos estrangeiros. “É provável a redução do fluxo de investimentos diretos para o país. Profissionais focados no atendimento de investidores estrangeiros teriam a demanda por seus serviços reduzida neste cenário”, analisa Faraco.
Para Bertozzi, quem mais deve sentir a crise é o contencioso de massa. “Isso porque as grandes empresas, como nas áreas bancárias, telecomunicações, comércio varejista e telefonia irão querer renegociar contratos para baixar custos. Não creio ser a melhor decisão, mas é o que os departamentos jurídicos andam afirmando pelos quatro cantos do país”.
Honorários
Seja qual for a intensidade e o sentido da influência da crise nos diferentes ramos do Direito, uma conseqüência do mau tempo na economia preocupa todos os advogados: a queda nos honorários. “Com a redução do nível da atividade econômica, as empresas procurarão cortar custos ao máximo. A tendência é que pressionem os escritórios por redução de honorários”, pondera Faraco. A saída é negociar. “Cabe ao advogado saber até onde ceder para que não tenha prejuízos”, emenda Bertozzi.
Apostas
Segundo os especialistas consultados, algumas áreas de atuação jurídica podem ganhar e outras perder com a crise
Sobe
- Consumidor
- Trabalhista
- Aquisições
- Recuperação de empresas
- Tributário
- Previdenciário
- Revisões de contratos
Desce
- Investimentos estrangeiros
- Contencioso de massa
Gazeta do Povo.
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