BRASÍLIA - O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que é inviável o pedido de Suzane Louise Von Richthofen para que os dias trabalhados sejam computados como pena efetivamente cumprida. Ele negou liminarmente o habeas corpus, com pedido de liminar.
Na prática, Suzane não poderá utilizar os dias trabnalhados para abater de sua pena de 39 anos de prisão, pela morte dos pais Manfred e Marísia Von Richthofen. Pela lei, a cada três dias trabalhados, o preso abate um dia da pena. Barni, no entanto, não revela quais foram os trabalhos executados pela cliente dele na prisão.
O habeas corpus, com pedido de liminar, foi impetrado pela defesa contra a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que negou o pedido de liminar lá impetrado.
A defesa de Suzane Richthofen solicitou ao STJ a concessão da liminar para suspender os efeitos da decisão do Juízo de direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, com a determinação para que os dias compensados, em razão do trabalho realizado, sejam computados no cálculo da pena cumprida.
Em sua decisão, o ministro Og Fernandes afirma que o entendimento adotado nos Tribunais Superiores é no sentido de não se admitir habeas corpus contra decisão que negou liminar proferida em outro pedido no Tribunal de origem, sob pena de indevida supressão de instância.
Defesa quer progressão para regime semi-aberto
A defesa de Suzane que pedir progressão ao regime semi-aberto, em que terá que trabalhar durante o dia e se apresentar à Justiça à noite. O STJ reduziu a pena de Suzane, o que abre esse precedente. O juiz só autoriza o benefício para presos com bom comportamento e que tenham emprego garantido. Suzane está presa em Tremembé, a 140 quilômetros da capital, mesmo presídio onde está Anna Carolina Jatobá. Segundo o advogado Denivaldo Barni, ela já recebeu convite para trabalhar em um escritório de advocacia - afirmou o advogado, negando que seja em seu próprio escritório.
Barni afirma que não conhece os planos de Suzane para quando conseguir a progressão da pena.
- Não sei se ela voltará a estudar Direito. Mas ela tem uma ansiedade sentida por qualquer pessoa privada de liberdade - resumiu o advogado.
Como foi o crime
Suzane von Richthofen e irmãos Cristian e Daniel Cravinhos foram condenados em 2006 a 39 anos de prisão pela morte dos pais dela, Manfred e Marísia von Richthofen. O trio foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e furto.
Manfred e Marísia foram mortos na casa em que a família morava, no Campo Belo, bairro nobre da capital, em outubro de 2002. Suzane e os irmãos foram presos dias depois do crime. Daniel e Cristian confessaram que mataram o casal que dormia com golpes de barra de ferro. Em seguida, o grupo simulou um furto à residência.
O Globo.
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