segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Violência custa caro para a América Central

A violência custou para a América Central aproximadamente US$ 6,5 bilhões em 2006 – o equivalente a 7,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) - de acordo com o resultado obtido pelo estudo “Os custos econômicos da violência na América Central" (Los costos económicos de la violencia en Centroamérica), realizado palo Conselho Nacional de Segurança Pública (CNSP) da Presidência da República de El Salvador.

Um dos aspectos mais importantes que incidem neste cálculo é a taxa de homicidios da região: 36,6 por 100 mil habitantes. O que faz da América Central a subregião mais violenta do continente. Para se ter uma idéia, a taxa geral de homicídios na América Latina é de 24,8 por 100 mil habitantes.

Carlos Acevedo, consultor responsável pela pesquisa do CNSP, explica que estes indicadores são úteis para “os tomadores de decisão envolvidos na formulação de políticas para enfrentar as diversas formas de manifestação da violência”.

Os cálculos deste relatório, que já são& alarmantes, poderiam, no entanto, ficar pequenos perante a realidade. O consultor internacional sobre temas socio-econômicos Arturo Matute, mestre em Antropología e Desenvolvimento da London School of Economics (Escola de Economia de Londres), afirma que tanto o estudo do CNSP realizado para a região, como a pesquisa anterior, “O custo econômico da violência na Guatemala” realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), reconhecem a existência de limitações técnicas.

Matute afirma que, no caso da Guatemala, as medições foram realizadas aplicando critérios contábeis conservadores e que por isso “é possível que um cálculo mais exato dos custos econômicos impostos pela violência na Guatemala apresente resultados duas vezes maiores do que o encontrado no estudo”, explica.

Cifras disfarçadas

Com certeza a América Central não é uma região homogênea em termos de violência e os indicadores variam de forma notável de um país para o outro. Em valores absolutos, segundo o estudo do CNSP, os custos da violência são maiores na Guatemala (US$ 2.3 bilhões) e para El Salvador (US$ 2 bilhões) e menores na Costa Rica (US$ 791 millones) e Nicarágua (US$ 529 milhões).

“Em termos relativos ao tamanho da economia, a situação se modifica. Em um extremo está El Salvador, onde a violência impõe um custo de cerca de a 11% d PIB; do outro, Costa Rica, com uma carga de 3,6% dol PIB. Em Honduras e Nicarágua, os custos da violência equivalem a 9,6% e 10% do PIB, respectivamente.

Na Guatemala, o peso relativo dos custos da violência é menor: 7,7% doPIB, ainda que seja o país que registra os maiores custos em valores absolutos”, pondera o estudo. De forma similar, o estudo do Pnud centrado na Guatemala calcula que para o país a violência custou em 2005, US$ 2,4 bilhões de dólares, ou 7,3% do seu PIB.

O relatório conclui também que nem sempre os países mais pobres são os mais violentos ou vice-versa. Além da falta de oportunidades de trabalho para os jovens, a ausência de condições sociais básicas, os baixos níveis de escolaridade e a desintegração familiar são fatores também geradores de violência. Segundo o estudo, apenas o desemprego não é suficiente para gerar um clima de criminalidade. Na América Central, também de acordo com o relatório, os países mais seguros são o mais rico - Costa Rica - e o mais pobre - Nicarágua.

De acordo com o relatório do CNSP, isto se deve ao fato de que “as maiores expressões de violência não se concentram necessariamente nas zonas mais pobres da região, mas naqueles contextos onde se combinam de forma perversa condições econômicas, políticas e sociais. A evidência sugere que, mais do que a pobreza, são as crescentes desigualdades em conjunto com outros fatores sociais, culturais e psicológicos, que geram a violência”.

As origens do problema

Matute concorda, mas considera a criminalidade um fenômeno de alta complexidade que impede tirar conclusões simples ou fazer generalizacões. “A etiología da violência é mais complexa na América Central. No caso da Guatemala, acreditamos que a violência está mais relacionada às redes criminosas ligadas ao narcotráfico, a práticas de extorsão, seqüestro, tráfico de pessoas, entre outras atividades ilícitas, do que aos níveis de pobreza", avalia.

Ele explica que os grupos criminosos se estableceram durante a época do conflito armado interno (1960 – 1996) e se fortaleceram com o incremento das operações das redes de traficantes internacionais no país. "Esta difícil situação é complicada pela falta de oportunidades socioeconômicas em um contexto de alta desigualdade e pobreza. Por outro lado, o Estado não tem força suficiente para abordar de forma efetiva as dimensões da problemática nem no nível reativo nem preventivamente”, explica.

Segundo Matute, as guerras na região incidiram de forma importante sobre a organização das sociedades e, no caso da Guatemala, por exemplo, destruíram o tecido social através de campanhas de repressão das organizações sociais.

Por isso, a explosão das pandillas (gangues) conhecidas como maras piora ol panorama da região, especialmente em Honduras e em El Salvador. De acordo com a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAid, do inglês United Status Agency for Internacional Development), o número de integrantes destes grupos na América Central em 2006 poderia alcançar mais de 300 mil. O estudo do CNSP afirma que Honduras tem a mais alta taxa de pandilleros: 500 por 100 mil habitantes.

Para dimensionar o impacto da violência na economia regional, basta citar a comparação feita no relatório do Pnud, segundo o qual, na Guatemala, o custo da violência em 2005 foi o dobro dos danos que causou ao país a tormenta Stan e o dobro do orçamento destinado aos ministérios da Saúde, Agricultura e Educação no mesmo ano.

O que fazer?

Para Matute, os principais obstáculos para superar o problema da epidemia de violência na região são “a persistente incapacidade dos Estados para fazer cumprir a lei; a incapacidade da sociedade civil para organizar-se efetivamente; e, lamentavelmente, a ameaça da operação do crime organizado internacional em nosso território através das redes de narcotráfico”.

De acordo com o deputado unionista da Guatemala, Mariano Rayo, a região está desprotegida em matéria de segurança e sobretudo, está cada vez mais exposta à influência do narcotráfico que vem se deslocando do México e da Colômbia. No entanto, na sua opinião, os governos da região começam a despertar e formular estratégias de segurança. “O problema é a escassez de recursos em nossos países”, adverte.

Como explica Rayo, o presidente da Guatemala, Álvaro Colom, convocou os líderes do Congresso de seu país e os secretários gerais dos partidos políticos a priorizar a agenda de segurança. “Vamos fazer um esforço para destinar mais recursos financeiros para a Polícia Nacional, o Exército da Guatemala e o Ministerio Público para el o próximo ano”.

Comunidade Segura.

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