BRASÍLIA e RIO - O Ministério da Educação (MEC) vai financiar até 2010 a abertura de 600 mil novas vagas em cursos de licenciatura, em universidades federais e estaduais, para profissionais da rede pública de ensino básico, anunciou nesta sexta-feira o secretário de Educação à Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky. O investimento federal será de R$ 1 bilhão a partir do ano que vem.
O dinheiro será repassado às universidades públicas que aderirem ao Sistema Nacional Público de Formação de Professores, lançado nesta sexta-feira, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O MEC também pagará bolsas de R$ 1.200 a professores universitários que passem a atender as novas turmas. A meta é contar com cerca de 10 mil bolsistas nos próximos anos.
Segundo Bielschowsky, o plano inicial é criar cerca de 300 mil novas vagas de licenciatura nas universidades públicas para os docentes que não têm formação superior, e outras 300 mil vagas para quem deseja fazer uma segunda graduação. De acordo com o MEC, é baixo o número de professores formados por instituições de nível superior, assim como existem muitos docentes atuando fora de sua área de formação.
O secretário disse que, ao final de três anos, todos os 1,6 milhão de professores da educação básica do Brasil deverão estar integrados ao novo sistema. Para tanto, cerca de 100 universidades públicas, estaduais ou federais, além de unidades de educação tecnológica, serão mobilizadas.
Minuta do decreto será submetida a consulta pública
O sistema vai priorizar a oferta de vagas em cursos de licenciatura presenciais, mas, nos locais em que isso não seja possível, serão criados cursos a distância.
O ministro Fernando Haddad disse que a formação de professores precisa ser o eixo central da melhoria da qualidade do ensino no país. Do contrário, o Brasil não atingirá as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação em 2021, que prevê um nível médio de aprendizado semelhante ao de países desenvolvidos.
Haddad apresentou a minuta de decreto que será submetida a consulta pública nos próximos 45 dias, no e-mail formacao.magistério@capes.gov.br. O presidente Lula deverá assinar o decreto em novembro. Segundo ele, a medida não produzirá resultados imediatos:
- Só vai produzir efeitos concretos a médio e longo prazo, para além desta gestão, uns três ou quatro mandatos para a frente. Mas se queremos garantir o futuro de nossas crianças, temos que tomar providências hoje - disse o ministro.
Professores contarão com 23 cursos de especialização
Além das graduações, Carlos Eduardo Bielschowsky afirmou que o MEC passará a oferecer, a partir do ano que vem, 35 cursos de formação de professores, sendo 23 de especialização. Entre as especializações, ele citou o curso de Gestão de diretores, Física para o ensino médio, Ciência para o ensino fundamental e Mídia na educação.
- Estamos redesenhando a oferta nacional de cursos de formação, para atender melhor as necessidades da educação básica - diz
Também serão disponibilizados cursos de pós-graduação stricto sensu, que serão regulados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Básica, da Capes. O MEC se compromete a conceder bolsas de estudo e de pesquisa para os professores, assim como auxiliar o pagamento de despesas e aquisição de materiais didáticos, pertinentes ao projeto.
Negociação do plano de carreira é o próximo passo
O secretário de Educação à Distância destacou que o Sistema Nacional de Formação de Professores faz parte de uma plano mais amplo para melhor a educação básica, que também exige ações nas áreas de infra-estrutura, gestão e salarial.
- Já conseguimos aprovar o piso salarial, agora o próximo passo é aprovar o plano de carreira nacional para a educação básica, que não existe. O salário precisa ser atraente para mantermos os professores nas escolas - completa
O Globo.
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