segunda-feira, 20 de outubro de 2008

OAB-SP aplica 2ª fase do Exame 136 neste domingo

Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame.
Confira onde a prova será aplicada.

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo (OAB-SP) aplica a segunda fase do Exame 136 neste domingo, a partir das 8h.

O candidato deverá chegar ao local de realização da prova às 7h30. Os organizadores recomendam atenção ao horário de verão. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de prova por, no mínimo, 2h30.

Durante a realização da prova serão permitidas consultas à legislação, livros de
doutrina e repertórios de jurisprudência. É proibido utilizar sinopses e roteiros de peças jurídicas, dicionários jurídicos e obras que contenham formulários e roteiros de peças jurídicas, questões sob a forma de perguntas e respostas, modelos e anotações pessoais, inclusive apostilas, mesmo as editadas sob a forma de livro.

Agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman ou outro receptor de mensagens não serão permitidos no local de prova, assim como o uso de lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie, sob pena de nulidade do exame.

Também não será permitido o uso de protetores auriculares nem de relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro.

A OAB-SP anulou duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136. Com a anulação, 5.522 candidatos foram convocados para a segunda etapa.

De acordo com o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Braz Martins Neto, a anulação das questões 36, de direito processual, e 83, de direito administrativo, foi decidida diante da constatação de que o enunciado dos testes acabou levando a duas alternativas corretas.

Primeira fase

O índice de abstenção da primeira fase foi de 3,6%. Ao todo, dos 16.579 inscritos, estiveram presentes 15.981. Faltaram 597candidatos. O índice foi menor que o do do exame 135, que teve 5,1% de abstenções.

A primeira fase é uma prova objetiva com cem questões de múltipla escolha. Cada teste tem quatro opções cada, sobre direito constitucional, direito civil, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho, direito administrativo, direito tributário, direito processual civil, direito processual penal e também questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina.

Os candidatos que acertaram, no mínimo, 50% das questões foram habilitados a prestar a segunda fase do exame. Essa fase – chamada prova prático-profissional – compreende, necessariamente, duas partes distintas: redação de peça profissional, privativa de advogado; e cinco questões práticas, sob a forma de situações-problema. Tanto a peça profissional como as questões práticas versam sobre a área escolhida pelo candidato na ficha de inscrição.

G1.

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