O juiz titular da 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Cascavel, Bento Azambuja Moreira, que se tornou célebre por protagonizar o "Caso Chinelo", em que se negou a presidir audiência com um trabalhador que não usava sapatos, é protagonista de outra situação inusitada. Ele é acusado por advogados de Cascavel de ter criado uma espécie de "Lista Negra" de advogados supostamente inimigos seus, dos quais se nega a emitir despachos alegando motivos de foro íntimo.
A denúncia é do advogado Paulo Maldonado, que afirma ainda que a alegada perseguição ocorre também com outros escritórios de advocacia de Cascavel, como os escritórios Broetto, Gutkoski e Picolli, entre outros. "Nos despachos que emite, o magistrado se declara impedido de avaliar ações defendidas por advogados dos escritórios acima citados", declara Maldonado.
Segundo ele, há prejuízos aos seus clientes e de colegas. "Na semana passada, o juiz se negou a presidir uma audiência com uma gestante de oito meses que reivindicava reintegração no emprego e direito a licença maternidade. Ela esperou três meses para a audiência e quando chegou a sua vez o juiz declarou-se impedido", conta.
Segundo ele, Azambuja atesta, em seus despachos, que os processos deverão ser avaliados por juiz substituto. "Ocorre que não existe um juiz substituto e a Justiça do Trabalho não tem a previsão, pelo menos por enquanto, de nomear um para Cascavel", observa.
Advogados que atuam na Justiça do Trabalho se reuniram na tarde de ontem (22) na sala que a Subseção de Cascavel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem naquele local para adotar providências legais contra a atitude do magistrado. A OAB Cascavel oficiou no início desta semana a Corregedoria da Justiça do Trabalho para que nomeie um juiz substituto e afirma que a permanência de Bento Azambuja se torna "insustentável" em Cascavel. "Há limites para a atuação de um juiz e, com mais essa demonstração, o juiz dá mostras de que tem dificuldades em sustentar o princípio de isonomia e o respeito aos operadores de Direito, classe da qual ele também faz parte", afirma o presidente da entidade, Luciano Braga Côrtes.
Fonte: OAB/Cascavel
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