Aproximadamente 19 mil vagas em concursos públicos federais autorizados pelo Ministério do Planejamento neste ano e no próximo podem ser suspensas.
A possibilidade de cancelar as seleções previstas para os próximos meses, cujos editais ainda não foram publicados, foi levantada nesta semana pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, como alternativa para aliviar o caixa em meio à crise financeira. Outra medida seria cancelar reajustes salariais.
O número de vagas que poderiam ser adiadas representa 45% do total previsto para 2008, de 42,3 mil postos. O volume autorizado pelo Ministério do Planejamento no ano corrente é três vezes superior ao do período anterior, e praticamente, o dobro do de 2006.
Especialistas em concursos consideram improvável a suspensão das seleções. Maria Thereza Sombra, presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), afirma que o índice de aposentadoria no governo é imenso. Além de substituir os aposentados, a União tem de cumprir um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho para substituir todos os terceirizados por efetivos até 2010.
– É ano de eleição, tem todo um aspecto político. A medida é muito impopular e não deve evoluir – considera Maria Thereza.
William Douglas, autor de diversos livros direcionados aos concurseiros, destaca que um bom servidor público ajuda a melhorar o país.
– Para fazer caixa, o governo não quer fazer concurso? Até pode ser considerado um crime de responsabilidade fiscal, já que o Legislativo cria as vagas e o Executivo não cumpre – complementa Douglas.
Especialistas alertam para qualificação do servidor
Para o advogado tributarista do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral, cortar gastos imediatos é uma medida eficaz em um momento de crise como o atual. Aumento de salário e abertura de novas vagas representam despesas correntes, ou seja, gastos que vão permanecer no orçamento.
– Os terceirizados, neste momento de crise, custam menos aos cofres públicos do que os concursados – avalia Amaral.
O ministro do Planejamento acrescentou que não tem como prever se o governo precisará enviar ao Congresso Nacional novos parâmetros para basear o Orçamento Geral da União para 2009.
– Temos um cenário ainda muito indefinido. Não dá ainda para saber se teremos uma redução de receita, (nem como ficará) o preço do dólar, do barril de petróleo, fatores que influenciam na definição dos parâmetros – disse Bernardo.
Zero Hora.
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