Em Assembléia nesta sexta-feira (10/10), os defensores públicos de São Paulo definiram pela paralisação de cinco dias — entre 13 e 17 de outubro. O movimento visa alertar o governo estadual sobre a importância do fortalecimento da Defensoria e pede um posicionamento concreto do governador sobre os pedidos da categoria.
Será mantido um sistema de plantão para assistência jurídica emergencial. Apenas os casos que envolvam risco à vida e segurança de usuários serão atendidos, conforme prerrogativa estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal para paralisações de servidores públicos.
A principal reivindicação dos defensores é aumento de profissionais. Segundo a categoria, a situação da instituição é dramática principalmente no interior, já que 93% dos municípios de São Paulo não têm uma Defensoria Pública instalada. Das 360 comarcas, apenas 22 possuem defensores atuando. A região mais pobre, por exemplo, o Vale do Ribeira, não há defensor público atuando.
Em todo o estado, são 400 profissionais e a proporção é de um defensor para 58 mil pessoas. No Rio de Janeiro, essa proporção é de um para aproximadamente 14 mil pessoas.
Será feita uma manifestação na próxima terça-feira (14/10), a partir das 13h, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Outra será feita na sexta-feira (17/10), na avenida Paulista. O ponto de partida na sexta, às 10h, será o Masp.
A categoria diz que o investimento na Defensoria ajudaria a reduzir a crise carcerária. São Paulo tem um terço de todos os presos do Brasil. No entanto, existem 35 defensores públicos atuando na assistência jurídica ao preso. A lei que instaurou a Defensoria Pública em São Paulo diz que a instituição deve ter sala própria em cada estabelecimento penal. No entanto, não há sequer um defensor atuando permanentemente dentro dos presídios.
Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2008
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