Sugestão de Livro: Sigilo no Processo Penal

Características:

Título: Sigilo no Processo Penal - Eficiência e garantismo
Coordenadores: Antonio Scarance Fernandes, JOSE RAUL GAVIAO DE ALMEIDA, Maurício Zanoide de Moraes,
Autores: Aleksandro Clemente, Andre Augusto Mendes Machado, Andre Pires de Andrade Kehdi
Danielle Souza de Andrade e Silva, DIEGO FAJARDO MARANHA LEAO DE SOUZA, Mário Sérgio Sobrinho, ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Thais Aroca Datcho Lacava
316 páginas
Ano de Publicação: 2008
Categoria: Direito Processual Penal
ISBN: 978-85-203-3318-1


Sinopse:

Em tema inédito e de grande atualidade, esta coletânea de artigos analisa o tratamento legislativo, doutrinário e jurisprudencial atual do sigilo no Processo Penal, em função da necessidade de conciliação dos postulados e direitos constitucionais à luz da eficiência e do garantismo: de um lado, o princípio da publicidade e o direito à produção de prova de outro, o direito à intimidade e à vida privada.
Os dois textos iniciais tratam das noções de eficiência e garantismo no processo penal e da publicidade e da proporcionalidade na persecução penal. Os seguintes abordam temas específicos: o sigilo da ação penal e da prova criminal o sigilo nas Comissões Parlamentares de Inquérito o sigilo financeiro e profissional o sigilo e o interesse público à informação o sigilo das comunicações e de dados o segredo de Estado o sigilo na execução penal.


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