Características:
Título: Reforma Processual Penal de 2008
Autor: Ivan Luís Marques da Silva
190 páginas
Ano de Publicação: 2008
Categoria: Direito Processual Penal
ISBN: 978-85-203-3321-1
Sinopse:
Em junho de 2008, foram sancionadas três novas leis que modificaram substancialmente o antigo Código de Processo Penal de 1941. Diante do expressivo número de artigos alterados, o sistema processual penal vigente sofreu grande impacto.
Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores, o Autor apresenta explicações de ordem formal e material sobre essas recentes alterações.
Por razões metodológicas, a obra está dividida em três partes, cada uma das quais trazendo comentários relacionados a uma das três novas leis que alteraram o CPP.
Artigo por artigo, os comentários são essencialmente práticos e objetivos, constituindo, assim, um instrumento indispensável para todos aqueles que buscam adquirir uma visão global acerca das inovações.
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