quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Pulseiras e tornozeleiras serão testadas em presos voluntários

Para experimentar equipamento de vigilância serão escolhidos somente apenados dos regimes aberto ou semi-aberto de albergues de Porto Alegre

Para testar modelos de pulseiras e tornozeleiras de monitoramento via satélite, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) espera contar com apenados voluntários.

Apesar de ainda depender de sanção da governadora Yeda Crusius, a lei que autoriza a vigilância eletrônica de presidiários dos regimes aberto e semi-aberto, proposta do próprio Executivo aprovada terça-feira pela Assembléia Legislativa, já motivou ontem reuniões no Departamento de Segurança e Execução Penal (Desep) da Susepe. A idéia é definir o mais rápido possível como serão feitos os primeiros testes.

Após a lei ser publicada no Diário Oficial do Estado, a Susepe anunciará em seu site, provavelmente na primeira semana de outubro, que experimentará, sem custos, equipamentos de empresa interessadas em prestar o serviço de rastreamento.

– Serão testes de 10 dias durante um mês para que nossos técnicos avaliem as potencialidades – explica o superintendente interino da Susepe, Bruno Trindade.

Para usar os dispositivos em caráter experimental, serão selecionados apenas apenados voluntários que estejam albergados (em regime aberto ou semi-aberto) em casas prisionais da Capital. Quando e como os candidatos poderão se inscrever ainda não foi decidido. O certo é que os nomes serão analisados pela Susepe e submetidos à aprovação do Ministério Público e da Vara de Execuções Criminais.

– Neste momento, queremos usar os dispositivos em apenados que realmente queiram se reinserir na sociedade. Queremos avaliar os equipamentos e a colaboração deles é fundamental – explica Roberto Weber, diretor do Desep.

Mesmo sem a lei estar em vigor, cinco empresas já fizeram demonstrações gratuitas de seus dispositivos aos técnicos da Susepe ao longo deste ano. O superintendente interino da Susepe, Bruno Trindade, garante que a oferta dos equipamentos para testes não está, em hipótese alguma, vinculada à futura prestação do serviço.

– A contratação se dará por licitação.

Aparelho pode ser carregado como celular

Um dos dispositivos apresentados à Susepe permanece na mãos dos técnicos do Desep. A tornozeleira, com bateria de 24 horas, foi testada durante um fim de semana de agosto. Ela foi usada por um dos servidores da superintendência que se dispôs a ser monitorado pelos colegas.

– Ele pegou a estrada, foi para casa, andou dentro de túneis, isso nos permitiu avaliar algumas coisas – explica um dos técnicos que prefere não ter o nome publicado.

A tornozeleira com 12 centímetros é leve e pode ser recarregada em qualquer tomada, como um telefone celular. A fita que envolve o tornozelo, prendendo o dispositivo à perna, é de borracha, mas tem condutores elétricos, que, se rompidos, emitem alerta à central de monitoramento. O dispositivo também emite sinais e vibra quando sua bateria está acabando ou quando o apenado precisa entrar em contato com a casa prisional à qual está vinculado.

O técnico explica que todos os equipamentos apresentados utilizam o mesmo sistema, conhecido como GPS (Sistema de Posicionamento Global), que usa satélites em órbita da Terra para definir a localização do dispositivo. Tecnologia usada, por exemplo, no rastreamento de veículos.

– Dentro de prédio ou em um túnel, a precisão diminui bastante. O erro de alguns metros, porém, não inviabiliza o uso – explica o técnico.

Zero Hora.

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