Conselho de Segurança e Juizado Criminal de Maringá apostam que programa vá auxiliar na diminuição dos crimes decorrentes do uso de substâncias entorpecentes na cidade.
Os bons resultados obtidos pela experiência do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Curitiba inspirou o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), o juizado e as varas criminais a instalarem iniciativa semelhante em Maringá. A Oficina de Prevenção ao Uso de Drogas (Opud) é uma das opções entre as medidas socioeducativas previstas pela nova lei de tóxicos, como substituição da pena de prisão para usuários ou dependentes químicos que respondam por crimes previstos pela legislação que entrou em vigor no ano passado.
A proposta veio ao encontro do atendimento psicológico voluntário que vinha sendo realizado no Jecrim desde 2001, idealizado pela promotora de Justiça Elhanei Librelotto e pela psicóloga Maria Tereza Claro Gonzaga, que também coordena o Programa de Assistência ao Egresso e ao Apenado (Pró-Egresso), da Universidade Estadual de Maringá (UEM). O trabalho consistia em atender individualmente os indiciados por dependência química, violência doméstica, maus-tratos e problemas familiares, entre outros, e foi mantido até meados de 2005.
"A justiça não faz nenhum favor em investir no acompanhamento de dependentes químicos para evitar que a reincidência criminal", avalia Maria. "Ao contrário, isso é cumprir aquilo que lhe cabe em nível de política pública. Estou muito satisfeita com o desdobramento do trabalho."
O principal objetivo da Opud é oferecer acompanhamento e tratamento profissional aos indiciados, durante o cumprimento da pena alternativa, para evitar que voltem a praticar crimes. Para encarar essa batalha, cinco profissionais - duas psicólogas, um assistente social, um psiquiatra e uma advogada - revezam-se em atendimentos individuais e na condução dos encontros em grupo, durante cinco semanas. Após esse período, os participantes são encaminhados para grupos de ajuda ou comunidades terapêuticas para internação.
"Esse jovem não se percebe doente nem os atos criminosos que comete em função do uso de drogas", diz a psicóloga Gisele Mara Ramos. "Acreditamos que a oficina dará a ele oportunidade para pensar na vida e tomar consciência das perdas que está acumulando".
Os 14 integrantes da primeira turma da Opud reuniram-se em grupo pela primeira vez na semana passada. Duas décadas separam o participante mais novo do mais velho. Enquanto o caçula tem 19 anos e as relações sociais abaladas pelo uso de crack, o mais velho 'mata um leão por dia' para se livrar do álcool. Durante o bate-papo coletivo, no entanto, as diferenças sociais e econômicas se diluem na semelhança das histórias de perdas e sofrimento.
Além da posse de substância entorpecente, os participantes do programa estão respondendo por furto, roubo e violência contra a mulher, conforme a lei Maria da Penha. Para os réus primários, a pena é de cinco meses. Os reincidentes têm de cumprir 10 meses de pena. O acompanhamento do jovem continua até o final da pena, mesmo que esse período ultrapasse os três meses de duração da oficina. Uma segunda turma, com cerca de 15 pessoas, está em fase de triagem.
Juventude
21 anos é a média de idade dos participantes da oficina promovida pelo Jecrim em Curitiba.
O Diário do Norte do Paraná.
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