quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Julgamento de Pimenta Neves é mantido, mas pena é reduzida para 15 anos

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira a anulação do julgamento de Antônio Marcos Pimenta Neves como queria a defesa, mas reduziu a pena do jornalista de 18 anos para 15 anos. A Sexta Turma do órgão seguiu o voto da relatora, a ministra Maria Thereza de Assis de Moura, que na última reunião negou o pedido de anulação do Júri, mas votou pela redução de três anos da pena. Pimenta é réu confesso do assassinato da também jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000.

É a segunda vez que a sentença de Pimenta Neves, que foi condenado no ano passado a mais de 19 anos de prisão, cai. No ano passado, a pena foi reduzida a 18 anos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que reconheceu a atenuante da confissão espontânea. Desta vez, a ministra Maria Thereza considerou exagerado o aumento da pena base de 12 anos em um terço, uma vez que o juiz levou em conta fatores externos ao fato em si, como a alegação de grande trauma à família da vítima ou o conhecimento de Pimenta Neves sobre a depressão da mãe de Sandra Gomide.

Assim, a ministra recalculou a pena para 15 anos, considerando apenas o agravante de impossibilidade de defesa da vítima, uma vez que Sandra foi atingida por tiros nas costas e na cabeça. Para a ministra, o aumento da pena pela segunda qualificadora (motivo torpe) pode ser compensado pela diminuição da pena em razão da atenuante de confissão. O julgamento sobre o pedido de anulação do Júri havia sido suspenso depois que o ministro Og Fernandes pediu vistas do processo.

Pimenta Neves era diretor de redação do jornal "O Estado de S.Paulo", quando matou Sandra, editora de Economia do mesmo jornal. O jornalista, que tinha 63 anos na ocasião, deu dois tiros em Sandra, de 32 anos, em 20 de agosto de 2000, no Haras Setti, em Ibiúna, a 64 quilômetros de São Paulo. Os dois haviam rompido o namoro de quatro anos poucas semanas antes, depois que Sandra confessou estar apaixonada por uma outra pessoa. Eles brigaram e Sandra chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o jornalista.

O jornalista foi condenado em maio de 2006 por homicídio doloso, agravado por motivo torpe (ciúme) e impossibilidade de defesa da vítima. No júri, que durou três dias, a defesa disse que ele agiu sob forte emoção. Logo após o crime, Pimenta ficou sete meses preso, mas acabou solto em março de 2001 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Globo.

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