Jogar futebol, basquete e capoeira e ainda ganhar R$ 100,00 por mês? Quem não quer?
Se esporte é superação, nada mais indicado para abrir um lugar ao sol a jovens que viveram na escuridão. Com esta visão, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, repassou ao Ministério do Esporte R$ 32 milhões para investimentos em projetos sociais bem sucedidos que estimulam a ressocialização de jovens em conflito com a lei e em situação de risco nas 81 cidades mais violentas do país.
De acordo com o secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, a prática de esportes mantém o jovem em atividade, e portanto longe do ócio, situação que facilita a sua cooptação por criminosos.
“No ócio, o jovem está sujeito a intempéries e a convites para ser mula ou avião do tráfico, por exemplo. Praticando esportes, ele terá acompanhamento qualificado e poderá até se profissionalizar. O jovem tem que ter alternativas para poder sonhar com uma vida melhor. E o esporte tem essa capacidade de iluminar e entusiasmar as pessoas”, explica.
Segundo Teixeira, não houve a pretensão de se criar novos programas, e sim de articular iniciativas de sucesso de outras pastas em localidades com altos índices de violência. “É o conjunto de projetos que mudará a ambiência conflagrada. Todos os projetos se integram a ações de segurança. A ação social do Pronasci é sempre uma ação de segurança”, enfatiza.
Parceria
O Pronasci tem parceria com 14 ministérios. Os investimentos na área de esportes são dirigidos a quatro projetos: Esporte e Lazer da Cidade, Praça da Juventude, Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania. Todos estes projetos incluem em seu alvo o “jovem Pronasci”, que tem de 18 a 24 anos e está em conflito com a lei ou situação de risco.
O projeto Esporte e Lazer da Cidade cria núcleos recreativos que oferecem atividades como dança, teatro, música e capoeira a pessoas de todas as idades de uma comunidade, inclusive pessoas com deficiência.
O projeto Praça da Juventude visa a construção de diversos espaços esportivos em um só local. Cidades como Recife e Porto Alegre receberão R$ 1,5 milhão para construir uma praça com mais de 8 mil m², que deverá ter quadras diversas e pistas de skate. “Vamos potencializar as Praças da Juventude em áreas conflagradas”, diz Teixeira.
A seleção dos jovens para participar dos projetos é feita por integrantes de outros projetos do Pronasci, como o Polícia Militar Cidadã, de policiamento comunitário, e o Mulheres da Paz, formado por mulheres da comunidade. Os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100,00 por mês.
Pintando a Liberdade
Nas penitenciárias, o Pronasci passa a apoiar o bem sucedido Pintando a Liberdade, do qual participam 12.700 detentos nos 27 estados do Brasil mais o Distrito Federal. O projeto consiste na utilização da mão-de-obra dos internos para a confecção de material esportivo, como redes, bolas e uniformes de diversas modalidades esportivas. O material é todo doado para outros programas da pasta, como o Esporte Solidário, o Esporte na Escola, o Projeto Navegar e eventos esportivos.
A cada três dias de trabalho, os presos têm suas penas reduzidas em um dia. Eles também recebem um salário que varia de R$ 350,00 a R$ 1.750,00, de acordo com a sua produtividade. Uma terça parte do salário dos detentos é destinado às suas famílias. Outro terço vai para uma conta chamada pecúlio – como se fosse uma conta poupança que ele receberá após o cumprimento da pena – e o último terço é pago diretamente ao presidiário, conforme determinação a Lei de Execução Penal. A participação é voluntária e a seleção dos detentos é feita pelas administrações das unidades penais.
A idéia surgiu no Paraná em 1995, por iniciativa do psicólogo Roberto Canto e com patrocínio da Coca-Cola. Na época, beneficiava cerca de 200 detentos. Com o fim do patrocínio, em 1999, o projeto foi adotado pelo Ministério do Esporte. Hoje, há 90 unidades de produção em funcionamento no Brasil. Em muitas penitenciárias, o Pintando a Liberdade promoveu uma transformação no dia-a-dia dos detentos, antes marcada pela ociosidade, rebeliões e planos de fuga.
As estatísticas mostram que o trabalho traz novas perspectivas e oportunidades aos ex-presidiários. O índice de reincidência carcerária nas penitenciárias onde está instalado o Pintando a Liberdade é de cerca de 30%, enquanto em outras instituições é de 60 a 90%. A maioria dos instrutores são ex-detentos que trabalharam no projeto.
Segundo Ronaldo Teixeira, verbas do Pronasci também serão aplicadas na construção de sete estabelecimentos penais especiais para jovens de 18 a 24 anos nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Teixeira afirma que o objetivo é alcançar 19 estados. Nesses estabelecimentos, programas como o Pintando a Liberdade prepararão o jovem para a sua reintegração na sociedade.
Teixeira explica que o jovem será monitorado desde que entra em algum projeto e enquanto passa por outros. “Há projetos dentro do sistema prisional e fora dele, para comunidades e famílias. É um programa integrado”, diz.
Acompanhamento fora da prisão
Fora da prisão, os jovens são encaminhados a outros projetos abarcados pelo Pronasci, entre eles o Pintando a Cidadania, que apresenta proposta semelhante à do Pintando a Liberdade, mas com público-alvo diferente: moradores de comunidades. Em 2007, o Pintando a Cidadania gerou emprego e renda para 1.853 pessoas, por meio de parcerias com cooperativas de trabalho. A remuneração do Pintando a Cidadania equivale à do Pintando a Liberdade.
De acordo com o Ministério do Esporte, ambos os programas de confecção de material esportivo tiveram excelente desempenho no ano passado. A produção chegou a 1,3 milhão de itens esportivos. A doação privilegiou 4,8 milhões de estudantes de 6.546 escolas públicas de todo o país. A produção total dos dois programas envolveu a confecção de bolas e redes de seis modalidades (futebol de campo, futsal, vôlei, basquete, handebol e de futsal com guizo para cegos), camisetas, calções, coletes, bonés, sacolas, jogos de xadrez, bandeiras e agasalhos.
Além de atender aos programas sociais do governo brasileiro, o Pintando a Liberdade distribui os equipamentos esportivos produzidos pelos detentos a 25 entidades estrangeiras. A cooperação internacional ainda envolve países como Haiti, China, Rússia, Moçambique e Chile.
Comunidade Segura.
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