A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (18), constatou, em 2007, uma queda no número de crianças em situação de trabalho infantil. O estudo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que cerca de 300 mil crianças deixaram de trabalhar no ano passado. No entanto, a jornada daqueles que não conseguiram deixar o trabalho aumentou em aproximadamente uma hora.
De acordo com os números da Pnad 2007, 4,8 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos estavam trabalhando no ano passado, representando cerca de 10,8% das crianças e adolescentes de todo o país nessa faixa etária. Nesta situação, 30,5% tinham uma jornada semanal de 40 horas ou mais. Em 2006, essa taxa era de 28,6%.
A quantidade de crianças e adolescentes entre 5 a 13 anos, proibidos por lei de exercer qualquer tipo de jornada, diminuiu meio ponto percentual, porém essa faixa foi a que mais teve acréscimo de horas trabalhadas. Segundo o IBGE, isso pode ter sido provocado pela redução do trabalho infantil e a saída de pessoas dessa situação, fazendo que aquelas que ainda trabalham tenham que aumentar suas horas.
Uma das conclusões da pesquisa foi que, quanto mais nova a criança, maior a chance de estar em atividades agrícolas. Na faixa etária de 5 a 13 anos, 60,7% estão no setor considerado o mais pesado, devido ao manuseio de ferramentas de corte e aos riscos de contato com animais peçonhentos, além do problema da falta de fiscalização. Nas casas onde há crianças que trabalham, contando com a sua participação, o valor da renda mensal per capita era de R$ 318 em 2007, enquanto a média do rendimento nos demais lares do país foi estimada em R$ 653 per capita.
Outro resultado da pesquisa diz respeito à relação entre estudo e trabalho infantil. As crianças e adolescentes que trabalham estudam menos, dado que reforça a necessidade de formalização do trabalho e de proteção à criança, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No conjunto de indivíduos com idade de 5 a 17 anos, o percentual de estudantes entre aqueles que não trabalham é maior do que entre os que exercem algum tipo de atividade laboral: 94% e 80%, respectivamente.
O estudo mostra também que reduziu o número de crianças e adolescentes que trabalham e estudam no país em 2007. A taxa de escolarização, que mede a quantidade de estudantes de uma faixa etária em relação ao total da população com a mesma idade, caiu de 81%, em 2006, para 80%, no ano passado. Para o IBGE, essa queda está relacionada com a diminuição do trabalho infantil. Em 2007, 10,8% se encontravam trabalhando, já em 2006 o índice era de 11,5%.
Na faixa etária de 14 a 17 anos (de 14 a 16 anos apenas na condição de aprendiz), 74,9% dos que trabalham freqüentam a escola. Na mesma faixa de idade, entre os que não trabalham, 88,9% estudam. Os afazeres domésticos também são apontados como fator que dificulta o acesso ao ensino e ao lazer: 60,7% das crianças e adolescentes que trabalham no país exercem algum tipo de tarefa doméstica. Entre as que não trabalham, menos da metade realiza alguma dessas atividades em casa.
Adital.
Nenhum comentário:
Postar um comentário