O avanço da criminalidade está determinando mudanças no nosso cotidiano. Já adotamos novos procedimentos quando andamos na rua, buscando proteção pessoal e de nosso patrimônio. É assim numa simples caminhada de casa até a padaria ou quando entramos no carro, saímos pela garagem e ganhamos as ruas. O número de mortes provocadas pelas ações dos bandidos nas grandes, médias e até nas pequenas e pacatas cidades tem determinado modificações no cotidiano.
A alarmante situação da segurança pública em nosso país obriga à utilização de tecnologias sofisticadas para conter a criminalidade. Há poucos dias, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projeto de lei que prevê o uso de equipamentos eletrônicos de rastreamento para presos que receberem o benefício da saída temporária ou liberdade condicional, através da utilização de pulseiras ou tornozeleiras equipadas com equipamentos de rastreamento (chip). O monitoramento será realizado a partir de cada unidade penitenciária. Nos Estados Unidos, o equipamento está facilitando a rotina de vigilância das locomoções e a localização exata de detentos beneficiados por indultos ou liberdade condicional. Lá, o custo da tornozeleira fica por conta dos detentos.
Tive o privilégio de dar início ao debate desse assunto, com o projeto de lei 387/07. Como autor da proposta, consultei técnicos ligados à segurança pública, que testemunharam que somente com a utilização dos mais sofisticados métodos é possível agir no combate ao crime, além de permitir à polícia controlar os presos e ao Estado economizar, uma vez que o monitoramento eletrônico elimina o retorno à noite para o presídio ou albergue, reduzindo as despesas. Dizem, ainda, que em dois meses a utilização do sistema vai compensar o investimento do Estado. A matéria, para a qual, como estudioso do assunto, dei o parecer favorável para a tramitação, foi aprovada agora pelo Poder Executivo.
Para finalizar, é importante salientar que mais do que uma simples lei, a iniciativa tem um simbolismo. Propomos uma mudança de visão. A polícia e o Judiciário passarão a dar uma maior importância para a inteligência e a tecnologia, aliados ao baixo custo em relação ao custo de um apenado nas condições normais, a ressocialização do preso e o déficit de vagas existente no Estado.
*Deputado estadual (PDT)
Zero Hora.
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