terça-feira, 23 de setembro de 2008

Artigo: O novo funcionário público

Uma nova mentalidade começa a predominar no serviço público estadual. A imagem do funcionário preocupado apenas em completar o tempo de serviço para se aposentar com vencimentos integrais - não muito rara até há pouco e que resultava na oferta de serviços insuficientes ou de má qualidade - está sendo substituída pela de servidor público que trabalha em equipe, procura cumprir metas e é premiado quando as alcança.

Os resultados, que surgem em diversos Estados, são bons para todos: para o governo, que consegue oferecer os mesmos serviços - ou até melhores - com menos funcionários, o que reduz seus gastos com pessoal; para os funcionários, que têm a possibilidade de ganhar mais se demonstrarem melhor desempenho; e para a população, que dispõe de melhor atendimento, sem ter de pagar mais por isso. Há até ganhos políticos importantes, e legítimos: quanto melhor a administração, maior a popularidade do governante.

O que está por trás dessa transformação é uma idéia simples, que os gestores privados seguem há muito tempo, mas ainda pouco adotada na administração pública: a de combater o desperdício e fazer cada real arrecadado render o máximo possível. "O caminho da gestão é a forma de fazer o dinheiro público sobrar e gerar receitas adicionais, uma vez que a carga tributária bateu no teto", diz o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, criador do Movimento Brasil Competitivo, que vem difundindo entre governadores, prefeitos e outros administradores públicos a idéia de que "um bom político é também um bom gestor". Na sua opinião, "levar a experiência do setor privado para o setor público é importante para tornar o Brasil cada vez mais competitivo".

São diferentes as políticas seguidas pelos Estados e diferentes são também os resultados. Mas, como mostrou reportagem do Estado de domingo, em pelo menos 13 deles medidas inovadoras adotadas nos últimos anos na gestão do pessoal e no relacionamento do poder público com a população produziram mudanças notáveis, sobretudo na mentalidade do funcionalismo.

Em Minas Gerais, por exemplo, o governo Aécio Neves (PSDB) assinou decreto estabelecendo que os servidores receberão prêmio se cumprirem ou ultrapassarem as metas estabelecidas. Em setembro, 240 mil dos 321 mil funcionários estaduais receberam o prêmio por terem superado a meta em até 60%. O prêmio chega a 90% do vencimento mensal. O plano do governo fixa metas de curto, médio e longo prazos.

Em São Paulo, o governo José Serra (PSDB) pretende submeter os ocupantes de cargos de confiança - inicialmente, dirigentes regionais de ensino, dirigentes da área de saúde e diretores de hospitais e instituições de pesquisa - a provas de certificação. Os reprovados terão de passar por cursos de capacitação e ser submetidos a nova prova. Se forem reprovados novamente, serão exonerados. A meta do governo é aplicar essa prova a 2 mil dos 12 mil ocupantes de cargos comissionados.

Ao mesmo tempo que adotam modelos de gestão baseados no desempenho dos funcionários, alguns governos estaduais cortam cargos comissionados, recadastram o pessoal - para detectar irregularidades e corrigi-las -, oferecem cursos de qualificação a seus funcionários e premiam atitudes empreendedoras.

Em vários casos, há medidas de desburocratização e de descentralização que permitem a redução de gastos e a melhoria do atendimento da população. Em Santa Catarina, o governo criou microrregiões e instalou conselhos regionais de desenvolvimento, com autonomia administrativa e dispondo de uma rede de serviços informatizados, por meio da qual as pessoas podem marcar consultas médicas e acompanhar o andamento de obras em sua região.

Governadores como Marcelo Déda (PT), de Sergipe, que, por preconceito ideológico, recusavam a aplicação de métodos de gestão empresarial na administração pública, agora os utilizam. Na Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, o programa de metas para setores críticos do governo, propiciou não apenas a melhoria dos serviços - o tempo de espera no Detran caiu 50%, segundo o governo -, mas também a redução de gastos correntes, o que permitiu aumentar os investimentos em setores carentes.

Estadão.

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