domingo, 3 de agosto de 2008

STJ analisa terça recurso de Suzane Richthofen para dividir herança com irmão

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça analisa na terça-feira recurso em que Suzane Richthofen contesta a liberação apenas para o irmão, Andreas Richthofen, da herança deixada pelos pais, avaliada em cerca de R$ 800 mil. Suzane foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão pela morte dos pais, Marísia e Manfred von Richthofen. Ela confessou ter participado do crime, cometido pelos irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, este último namorado de Suzane. O relator do recurso é o ministro Fernando Gonçalves, da Quarta Turma.

Na quinta-feira, dia 7, outro recurso dos advogados de Suzane será apreciado. Nele, os advogados pedem redução da pena aplicada à Suzane e querem que seja reconhecido o atenuante da confissão, já que ela confessou ter participado da morte dos pais. O atenuante, segundo os advogados, teria sido concedido aos co-réus Daniel e Christian Cravinhos, condenados pelo crime.

A defesa alega que, para Suzane, foi considerada apenas a menoridade relativa, atenuante aplicável aos indivíduos que tenham entre 18 e 21 anos quando do cometimento do crime. Na data do assassinato, ela tinha 19 anos. A defesa da jovem defende o princípio da proporcionalidade e do da isonomia.

Na quinta, o ministro Nilson Naves apresenta seu voto-vista sobre a possibilidade de redução de pena de Suzane. Ainda aguardam para votar os ministros Paulo Gallotti e Maria Thereza de Assis Moura.

O relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pelo não-conhecimento do pedido. No seu entender, a tese não foi discutida no Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo que a análise do STJ acarretaria supressão de instância. A desembargadora convocada Jane Silva acompanhou o voto do relator.


O globo.

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