Um relatório do Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) - entidade que promove os Direitos Humanos dos presos - revela a triste realidade do sistema carcerário venezuelano. Somente no primeiro semestre de 2008, foram 249 mortes de presos, o número igual ao do mesmo período de 2007. O número de feridos diminuiu em relação ao de 2007; em 2008, foram 281 e, em 2007, 541.
Nas 65 revistas realizadas em 10 penitenciárias, foram encontrados 79 revólveres, 81 pistolas, 31 escopetas, 2 submetralhadoras, 38 granadas, 985 canivetes, 284 fuzis, 6.324 projéteis e 1.150 cartuchos. Em relação às drogas encontradas, foram 3.154 pacotes de maconha, 568 de cocaína e 521 de crack.
Em março deste ano, o Governo da Venezuela havia reconhecido a grave situação pela qual passava o sistema penitenciário do país e garantiu que desenvolveria políticas para superar essa situação. Na tentativa de solucionar o problema da aglomeração de presos, estão sendo construídos cinco novos centros de detenção. Nos nove anos de governo de Hugo Chavez, foram 2.993 mortes e 10.065 presos ficaram feridos.
"O Estado tem a obrigação de cumprir os Direitos Humanos como estipula a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, tratados e convênios internacionais, e advogamos pela boa vontade dos representantes da administração do Estado venezuelano em cumprir essas normas, para o bem-estar de toda sua população", afirma OVP.
Desde 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vem determinando a adoção de medidas provisórias por parte da Venezuela. De acordo com a Corte, o Estado violou os direitos consagrados nos artigos 4 (Direito à Vida), 5.1, 5.2 e 5.4 (Direito à Integridade Pessoal), 8 (Garantias Judiciais) e 25 (Proteção Judicial) da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto San Jose de Costa Rica). Em vista dessas violações, o Estado deve adotar as medidas necessárias para que as condições das carceragens tornem-se adequadas aos padrões internacionais.
O relatório traz também os avanços e os retrocessos em relação ao sistema penitenciário. Um dos avanços foi o investimento de 62 milhões de dólares na Comunidade Penitenciária de Coro. Além disso, os Conselhos para a Defesa dos Direitos Humanos foram implementados nas cadeias com o reconhecimento do Executivo. A União Bolivariana de Trabalhadores da Construção auxilia na re-inserção social dos presos na edificação de obras.
Em relação aos retrocessos, o documento constata que o Estado não vem cumprindo as medidas provisórias emitidas pela Corte. Ademais, as mortes continuam acontecendo nas cadeias venezuelanas por causa da violência sem que se tome uma medida efetiva para que não morra mais nenhum preso. Também não houve a aplicação de tratamento adequado para presos com HIV/Aids. Neste primeiro semestre de 2008, três presos com HIV/Aids faleceram nas penitenciárias.
Adital.
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