terça-feira, 5 de agosto de 2008

Relatório GARR: 19.512 pessoas vítimas de tráfico e ‘trata’ em 2007

O Grupo de Apoio aos Repatriados e Refugiados (GARR) publicou seu relatório anual sobre "A situação dos Direitos Humanos dos Imigrantes Haitianos em 2007". O documento apresenta, através de seis capítulos, a situação migratória de haitianos e haitianas no mundo e as principais atividades e estudos realizados pela instituição.

O relatório contém um conjunto de depoimentos e quadros estatísticos sobre o número de repatriados e refugiados, e vítimas do tráfico com fins sexuais e do tráfico de pessoas em 2007.

Segundo os dados coletados pelo GARR e organizações sociais, a República Dominicana repatriou 13.116 haitianos e haitianas em 2007 - uma cifra inferior ao registrado durante os quatro anos anteriores.

Por outra parte, se contabilizou 19.312 pessoas vítimas do tráfico e "trata" (tráfico com fins sexuais, sem o consentimento da pessoa). De acordo com o documento, o tráfico de pessoas e as repatriações acontecem, cada vez mais, em pontos não oficiais da fronteira.

O descumprimento dos direitos sócio-econômicos da população explica em grande parte a tendência cada vez mais elevada dos haitianos em deixar o país. Contudo, o GARR observa uma migração seletiva praticada por alguns países que fecham suas porta para mão-de-obra trabalhadora enquanto que atraem aos intelectuais e profissionais haitianos.

Por fim, o relatório preconiza uma gestão multilateral da migração permitindo aos Estados e ao Governo adotar políticas e leis inteligentes e justas para regularizar e assegurar o deslocamento dos migrantes, pela luta contra a "trata" e o tráfico e por uma gestão de mão-de-obra migratória; e, por outra parte, para melhorar as condições de vida e trabalho dos imigrantes, proteger seus direitos e os de seus descendentes nas sociedades receptoras, e também combater nos países de origem as causas estruturais da migração.


Adital.

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