Para debater a Constituição de 1988, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto vão participar da VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal. O evento acontece nos dias 27, 28 e 29 de agosto. As inscrições já estão abertas.
Além dos ministros, o congresso contará com a participação dos constitucionalistas Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, dos ministros aposentados do STF Moreira Alves e Francisco Rezek, entre outros especialistas.
A abertura do evento, cujo tema é a Constituição, Estado e Direito, será no Senado Federal. O ministro Sepúlveda Pertence, que integrou o STF no período de 1989 a 2007, será homenageado no papel de um dos principais condutores do processo de renovação da jurisprudência. Em seguida, Pertence apresenta palestra sobre o tema “A Constituição e o papel da advocacia na vida institucional do país”.
Os interessados em participar podem se inscrever por meio do site. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3035-7221 ou (61) 3035-7224.
Confira a programação:
Dia 27
Abertura: Sessão solene com a presença de autoridades dos Três Poderes da República e do Distrito Federal e palestra do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, que receberá homenagem especial: A Constituição e o papel da advocacia na vida institucional do País.
Local: Senado Federal - Auditório Petrônio Portella
Horário: 19h30
Dia 28
Palestras
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
10h às 10h40 – Ada Pelegrini
O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário
10h40 às 11h20 – Luis Roberto Barroso
Ingerência constitucional do Judiciário na vida política brasileira: o ativismo judiciário, a judicialização da política, o novo enfoque do mandado de injunção
15h às 15h40 – Alexandre de Moraes
A tendência moderna de imbricação entre o controle difuso e o controle concentrado no âmbito do Supremo Tribunal Federal
15h40 às 16h20 – Everardo Maciel
Sistema tributário constitucional: o Estado como indutor de investimentos, o peso dos tributos e o desenvolvimento nacional, as divergências no pacto federativo tributário
17h às 17h40 – Maria Berenice Dias
A união homoafetiva e a Constituição Federal: análise dos aspectos sóciojurídicos
19h30 às 20h10 – Gilmar Mendes
Vinte anos da Constituição: o avanço da democracia
20h10 às 20h50 – Maurício Godinho
Direito Constitucional e a flexibilização das normas trabalhistas
Dia 29
Palestras
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
10h às 10h40 – Arnoldo Wald
Os limites constitucionais da arbitragem
10h40 às 11h20 – Carlos Ayres Britto
O conteúdo jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana em tema de direitos fundamentais e os avanços da Constituição de 1988
15h às 15h40 – José Carlos Moreira Alves
Repensando o Estado judicante: um balanço das principais inovações propostas pela Emenda Constitucional 45 (Conselho Nacional de Justiça, súmula vinculante, princípio da razoável duração do processo)
15h40 às 16h20 – Francisco Rezek
O acolhimento constitucional dos tratados internacionais: tendências e perspectivas
Dia 29 - Festa do Advogado 2008
Local: Clube do Exército
23h às 4h – Banda Terminal Zero (A inscrição na Conferência não inclui o convite para a festa, que pode ser comprado separadamente)
Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2008
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