Um novo “termômetro” vai medir a qualidade do ensino superior no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) criou um indicador, o Conceito Preliminar, que será referência, a partir de agora, no reconhecimento dos cursos de graduação. A proposta leva em conta uma série de resultados, como o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) – antigo Provão –, a infra-estrutura e instalações físicas das faculdades, a titulação dos professores e os recursos didático-pedagógicos.
Os primeiros cursos avaliados no novo critério serão das áreas de saúde, ciências agrárias e sociais. Eles foram submetidos aos testes do Enade em 2007 e os resultados serão divulgados nos próximos dias. A proposta do MEC é vincular diretamente avaliação e regulação, ou seja, levar em conta a qualidade das instituições na hora de conceder licenças de criação e reconhecimento de cursos.
Segundo critério do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao ministério, as notas do novo modelo variam de um a cinco. O conceito cinco representa o curso que é referência na sua área; o quatro, é intermediário; o três, significa que o curso tem condições mínimas de funcionamento; e o um e o dois, indicam reprovação.
Com a mudança, os cursos com piores resultados (conceitos um e dois) serão alvo de fiscalização do MEC. Isso quer dizer que, durante o processo de recredenciamento, serão obrigados a pedir a visita dos avaliadores do Inep para conseguir a nova licença de funcionamento. Já as instituições com melhor desempenho (conceitos três, quatro e cinco) enfrentarão menos exigências, sendo dispensadas da avaliação in loco.
A expectativa do governo federal, com a adoção do Conceito Preliminar, é reduzir o número de inspeções nas faculdades. No modelo atual, são cerca de 3 mil avaliações in loco por ano, mas as novidades devem fazer com que esse número caia para 1,8 mil. O indicador que acaba de ser criado pelo MEC vai trabalhar com um sistema de pesos: o Enade vale 40%; o Índice de Diferença de Desempenho (IDD) – que é a diferença entre a nota do aluno no início e no fim do curso –, 30%; e os insumos, 30%.
No item insumos, serão consideradas quatro variáveis. Duas correspondem à percepção que os alunos têm da instituição e levam em conta infra-estrutura, instalações físicas e recursos didático-pedagógicos. As outras dizem respeito ao cadastro de professores, ou seja, a porcentagem de doutores e de profissionais com regime integral ou parcial no curso.
Inscrições
Serão abertas nesta sexta-feira as inscrições para o Enade 2008. As instituições de ensino superior têm até dia 31 para inscrever alunos habilitados (ingressantes e concluintes) e que estejam em situação regular. A lista com os estudantes selecionados será divulgada a partir de 26 de setembro e as provas estão marcadas para 9 de novembro.
Neste ano, serão avaliados os cursos de arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharia, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química; além dos cursos superiores de tecnologia em: construção de edifícios, alimentos, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental. A aplicação do Enade em cada área é feita a cada três anos.
Fonte: Glória Tupinambás - Estado de Minas
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