Toledo/Espanha: Por meio do convênio de cooperação firmado entre a direção acadêmica dos cursos de pós-graduação em Direito para ibero-americanos da Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, integrantes do Ministério Público de São Paulo interessados em participar da IX Edicion de los Cursos de Postgrado em Derecho para Iberoamericanos na Universidade de Castilla – La Mancha, em Toledo/Espanha, de 12 a 29 de janeiro de 2009, têm a possibilidade de freqüentar os cursos com redução no preço de matrícula. Para isso, as inscrições devem, necessariamente, ser feitas por intermédio da ESMP e os descontos seguem a seguinte tabela:
· Em número mínimo de 5 (cinco) desconto de dez por cento (10%) sobre o preço oficial de matrícula;
· Vinte por cento (20%) se o número de matriculados superar os 10 (dez);
· Se o número de inscritos for superior a dez um matriculado não pagará a matrícula (PS: a isenção de matrícula não abrange os gastos decorrentes da expedição, registro e depósito do título de especialização que se outorga quando da realização dos cursos, assim como do seguro médico obrigatório que fornece a Direção Acadêmica dos Cursos de Pós-graduação a favor de todos os matriculados nos mesmos, e de os gastos correspondentes ao material extra-acadêmico complementar. O valor total de todos estes gastos representa 30% do valor da matrícula).
Os cursos oferecidos são:
· Novas perspectivas do Direito Ambiental: globalização, sustentabilidade, reparação integral, horizontalidade de políticas e técnicas regulatórias;
· Direito penal econômico e criminalidade organizada;
· A mediação como solução ao conflito;
· Contratos, responsabilidade e regulação;
· Propriedade intelectual;
· Justiça constitucional e garantias eleitorais: os direitos políticos e sua proteção constitucional;
· Gestão tributária: novos desafios na aplicação dos tributos;
· Sociedades comerciais: governo corporativo e mudança de controle;
· Modelo social europeu: problemática da cidadania social e da regulação do trabalho na União Européia.
Inscrições: Os interessados devem entrar em contato com a ESMP até 1º de outubro de 2008, via e-mail (pos@esmp.sp.gov.br).
Investimento: O valor da matrícula é de 1.000 Euros para matrículas efetuadas até 17/11/08 e 1.200 Euros para as matrículas efetuadas entre 18/11 a 15/12/08.
Programa de Colaboração de Pos-Graduação em Direito 2009
A Universidade de Castilla-La Mancha convoca as Universidades e Instituições Ibero-americanas com quem mantém relações institucionais formais, para que apresentem candidatos à IX Edição dos Cursos de Pós-graduação em Direito, que se celebrará na histórica cidade de Toledo (Espanha) de 12 a 29 de janeiro de 2009.
ESTIPULAÇÕES:
PRIMEIRA: O programa de colaboração se destaca nas iniciativas de irmanamento e cooperação com Universidades e Instituições Ibero-americanas, com o fim de consolidar nossas relações e fortalecer o intercâmbio de professores, pesquisadores e profissionais no âmbito da formação de Pós-graduação.
SEGUNDA: Este Programa concede desconto de 50% no valor de matrícula acadêmica para participar a um só candidato em um único Curso de Pós-graduação em Direito da edição que se celebrará em Toledo em janeiro de 2009. A taxa acadêmica dos Cursos é de 1.000 Euros no prazo ordinário de matrícula e de 1.200 Euros no prazo extraordinário. A Universidade de Castilla-La Mancha oferece para esta edição nove cursos com os seguintes títulos:
- Nuevas perspectivas del Derecho Ambiental: globalización, sostenibilidad, reparación integral, horizontalidad de políticas, técnicas regulatorias
- contratos, responsabilidad y regulación
- Propiedad intelectual
- Justicia Constitucional y Garantías Electorales: los derechos políticos y su protección constitucional
- Gestión Tributaria: nuevos desafíos en la aplicación de los tributos
- Sociedades Mercantiles: Gobierno corporativo y cambios de control
- Derecho penal económico y criminalidad organizada
- La mediación como solución al conflicto
- El modelo social europeo: problemáticas de la ciudadanía social y de la regulación del trabajo en la Unión Europea
Os gastos de transporte e estadia para a realização dos Cursos de Pós-graduação serão por conta do candidato selecionado.
TERCEIRA: A Universidade ou Instituição a que se dirige esta Convocatória proporá um único candidato que não haja participado em anteriores edições.
QUARTA: O candidato proposto deverá reunir os seguintes requisitos:
- Possuir nacionalidade de um país ibero-americano.
- A idade limite para solicitação é de 60 anos no momento da inscrição.
- Ser docente em uma disciplina jurídica na Faculdade de Direito, ser pesquisador ou profissional vinculado de forma estável à Instituição com a qual a Universidade de Castilla-La Mancha mantém acordo de colaboração.
- Dispor de um curriculum vitae de prestígio docente, pesquisador ou profissional.
- Apresentar carta de recomendação dirigida à Direção Acadêmica dos Cursos de Pós-graduação expedida pelo Decano da Faculdade de Direito ou pelo responsável pela Instituição.
- O curso de pós-graduação escolhido deve ser compatível com a formação profissional do candidato.
QUINTA: A Universidade ou Instituição selecionará o candidato de entre todas as solicitações recebidas. A Universidade ou Instituição determinará o método de divulgação desta convocatória e o Comitê de Seleção.
SEXTA: O Reitor da Universidade ou representante da Instituição nomeará o candidato escolhido e comunicará à Direção dos Cursos de Pós-graduação em Direito da UCLM.
SÉTIMA: A data limite de comunicação do candidato selecionado é quinze de outubro de dois mil e oito.
INFORMATIVO ESMP – 31/7/08
Nenhum comentário:
Postar um comentário