O Relatório Anual sobre o Tráfico de Pessoas 2008 Seção Honduras, elaborado pela Embaixada dos Estados Unidos em Honduras, revelou que os serviços governamentais para vítimas de tráfico de pessoas com fins sexuais, particularmente adultos, permaneceram inadequados. Segundo o relatório, Honduras é um país de origem e de trânsito de mulheres e crianças que são traficadas com o propósito de serem explorados sexualmente.
"Meninos hondurenhos são comumente traficados de áreas rurais para urbanas e para centros turísticos como San Pedro Sula, costa do Caribe no Norte de País e Ilhas da Bahia. Mulheres e meninos hondurenhos são traficados em direção à Guatemala, El Salvador, México e para os Estados Unidos", afirma o relatório. A maior parte das vítimas vem de países vizinhos e algumas são emigrantes econômicos em rota para os Estados Unidos.
"O Governo de Honduras não cumpre totalmente com as normas mínimas para a eliminação do tráfico de pessoas; no entanto, está realizando esforços significativos para lográ-lo", revela o documento. Durante o último ano, um dos avanços encontra-se na aplicação da lei contra traficantes.
"Entre as recomendações do relatório, encontram-se: aumento de refúgios e serviços para as vítimas; ajudar com financiamento as ONGs que têm a capacidade de proteger as vítimas; começar investigações criminais de oficiais corruptos suspeitos de atividades de tráfico de pessoas; emendar leis contra o tráfico de pessoas para proibir o tráfico para fins trabalhistas; e incrementar a colaboração com outros países para processar judicialmente turistas estrangeiros que se dedicam à exploração sexual de crianças em Honduras.
De acordo com o informe, o Governo de Honduras aumentou seus esforços para investigar e castigar os crimes de tráfico de pessoas. "Honduras proíbe o tráfico de pessoas com o fim de exploração sexual comercial mediante o artigo 149 de seu Código Penas e um estatuto antitráfico de pessoas decretado em fevereiro de 2006, mas não proíbe o tráfico de pessoas para exploração trabalhista", aponta.
Durante o ano passado, o governo iniciou 74 novas investigações e processou 13 suspeitos, obtendo oito convicções com sentenças que vão de 5 a 27 anos de prisão. O governo também determinou que mais fiscais e policias atuassem no combate ao tráfico de pessoas.
No entanto, em relação à proteção de vítimas, o governo obteve um progresso mínimo: "Não contou com refúgios para vítimas de tráfico, ainda que remetesse as vítimas menores de idade para ONGs que oferecem serviços a elas, as quais só podem servir uma porcentagem muito reduzida dos que necessitam desde serviço. As ONGs hondurenhas suportaram uma carga muito grande para poder oferecer ajuda às vítimas sem receber ajuda financeira direta do governo".
Na prevenção, houve avanços: "O Comitê interinstitucional do governo contra o tráfico de pessoas realizou mais de 50 sessões de treinamento para oficiais governamentais, membros da sociedade civil, estudantes, jornalistas, alcançando mais de três mil pessoas".
Adital.
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