O governo federal poderá criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado 372/07, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que recebeu, nesta terça-feira (5), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta será ainda examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.
O projeto tem caráter autorizativo, ou seja, permite a criação da escola pela União. A instituição seria localizada em Brasília e teria, entre seus objetivos, os de elaborar currículos e programas de formação de profissionais de segurança em todo o país e "estudar e propor soluções para os problemas de violência e assimetria social".
- Esta iniciativa foge do conceito de enfrentamento pela força. Precisamos trabalhar no sentido de promover o combate à criminalidade de forma inteligente - disse Casagrande durante a reunião.
Em seu voto favorável ao projeto, o relator ad hoc, senador Flávio Arns (PT-PR), concordou com a necessidade de se fortalecer a formação dos profissionais do setor. E sugeriu a realização, ainda neste ano, pelo Senado, de um grande debate sobre a questão da violência - especialmente no que se refere à ação do tráfico de drogas.
Durante a discussão da matéria, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse ter certeza de que o governo se "sensibilizaria" pela proposta de criação da escola. Por sua vez, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) demonstrou grande preocupação com o crescente poder dos traficantes em diversos estados do país, inclusive no que diz respeito à sua influência sobre as eleições municipais de outubro.
Agência Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário