A maioria acaba reinternada ou vai para a prisão depois de sua passagem pela Fase
O custo da internação de um adolescente infrator está em R$ 4,5 mil por mês no Estado – o equivalente a quase 11 vezes o salário mínimo nacional. Esse investimento não se traduz em eficácia na ressocialização. Dos cerca de 400 garotos e garotas que deixam a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) por ano, 80% retornam ao próprio órgão ou às prisões nos anos seguintes. Cada infrator é submetido, em média, a um ano e meio de medidas socioeducativas.
O valor desembolsado pelo Estado por meio da Fase é nove vezes superior ao gasto nas cadeias pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Nos presídios, o valor é de R$ 500 para manter cada detento. A discrepância é atribuída a problemas estruturais e ao atendimento especializado exigido em cada uma das 16 unidades que compõem a estrutura da Fase em 11 cidades.
— A Fase é a UTI do sistema socioeducativo. O custo é alto porque a UTI é cara. É preciso ter um monitor para acompanhar todos os movimentos dos adolescentes dentro da unidade, temos de abrigar 24 horas, fornecer alimentação integral, escola integral, atendimento psicológico, psiquiátrico, médico — diz o secretário estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler.
Nas penitenciárias, detentos preparam a comida consumida. Além de contar para a remissão da pena (cada três dias de trabalho equivalem a um dia a menos preso), a atividade gera economia para as finanças do Estado. Na Fase, toda a alimentação é terceirizada, o que contribui para um gasto final maior.
Nas unidades socioeducativas, o custo varia de acordo com a ocupação registrada. Em Santa Maria, por exemplo, aproxima-se de R$ 7 mil mensais devido à ociosidade. Das 25 vagas disponíveis, sobram 19, o que eleva o gasto por interno. Isso ocorre porque o quadro funcional permanece igual, ou seja, não acompanha a variação do número de internos.
Em unidades superlotadas, como o Centro de Internação Provisória Carlos Santos, no complexo da Avenida Padre Cacique, em Porto Alegre, o custo médio baixa para R$ 2,8 mil. No local, são 165 adolescentes para uma capacidade de 60.
“Gatos” na rede de luz aumentam conta
Dos seis prédios que compõem o complexo da Fase em Porto Alegre, um deles foi construído em 1898. Os dormitórios da unidade são amplos, abrigam até 20 jovens e não têm banheiros. Qualquer deslocamento precisa ser acompanhado por um monitor, o que aumenta o número de servidores necessários para manter o funcionamento.
A extensão da área, equivalente a 70 campos de futebol, também se transforma em problema para as finanças. São comuns furtos de água e energia elétrica por moradores de casebres localizados nas extremidades do terreno, no Morro Santa Teresa e na Vila Cruzeiro.
Apesar das freqüentes ações na tentativa de coibir os “gatos”, a conta acaba sendo paga pelo governo do Estado, passando a compor os R$ 4,5 mil gastos com cada interno.
A alternativa para reduzir os custos, segundo o presidente da fundação, Irany Bernardes de Souza, passa pela reestruturação nos moldes das diretrizes do recente Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase):
— Seu eu colocar um muro de sete metros de altura, se os dormitórios passarem a ser habitados por até três internos e que tenham banheiro, não precisaria botar ninguém à noite para fazer os deslocamentos. Quanto mais equipamentos de vigilância eletrônica tiver, mais se reduz o pessoal. Se, em vez de um portão com cadeado eu colocar um portão eletrônico, a estrutura vai se reduzindo.
Atualmente, o quadro da Fase é composto por 1.384 funcionários, sendo 1.125 monitores, quase um por interno.
ZERO HORA
Nenhum comentário:
Postar um comentário