Diante das inúmeras denúncias de violência contra a mulher, a Anistia Internacional inicia uma campanha que visa à erradicação da violência contra a mulher na Venezuela. Em um relatório intitulado "Existe a lei, cabe aplica-la", a organização faz diversas recomendações às autoridades para que tomem medidas contra esse tipo de violência. Estudos da Organização das Nações Unidas revelaram que pelo menos uma em cada três mulheres de todo o mundo sofre violência de seu companheiro em algum momento de sua vida
No relatório, a organização ressalta que a violência contra as mulheres é um fenômeno mundial ao qual a Venezuela não está imune. Segundo dados de entidades nacionais de mulheres, a cada 15 minutos, em média, uma mulher sofre abusos de seu companheiro ou ex-companheiro. Somente durante o ano de 2005, 36.777 mulheres denunciaram à ONG ter sofrido abusos.
Organizações locais calculam que somente uma em cada nove mulheres denuncia os atos de violência diante das autoridades.
Apenas nos seis primeiros meses de 2007, foram registradas 490 denúncias, de acordo com a Divisão de Investigação e Proteção em Matéria de Crianças, Adolescentes, Mulher e Família do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas. Em 1999, o Instituto Nacional da Mulher (Inamulher), colocou à disposição um telefone de emergência para denúncias. De 1999 a 2007, foram 29.168 ligações de todo o país.
Por causa disso, a Anistia Internacional insta às autoridades venezuelanas a demonstrar sua vontade política e proporcionar os recursos necessários para garantir que a nova lei sobre violência contra as mulheres não exista apenas no papel. "A introdução em 2007 da Lei Orgânica sobre o Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Violência tem ajudado a fortalecer o acesso das mulheres a seus direitos humanos na Venezuela", afirma o relatório.
De acordo com o informe, essa lei abarca diversos aspectos e tipologias de violência contra as mulheres, definindo esse tipo de violência como uma violação dos direitos humanos, e reafirma a responsabilidade do Estado e se sua autoridades de erradicá-la, por meio de medidas de prevenção e de proteção às mulheres em perigos e de punição aos responsáveis. "A lei de 2007 tem o potencial de trazer consigo melhorias reais para a vida das mulheres, No entanto, para que esse potencial torne-se realidade depende da vontade política e da disponibilidade de recursos adequados", acrescenta.
Entre as recomendações que a organização faz às autoridades, estão: condenar a violência contra as mulheres no âmbito familiar, aumentar o conhecimento público da violência doméstica, utilizar o sistema educativo para questionar os preconceitos, assegurar que a violência doméstica constitua delito, investigar as denúncias e processar os responsáveis, eliminar os obstáculos que impeçam os processos por atos de violência doméstica, proporcionar formação obrigatória a funcionários, fundos adequados, refúgios seguros às mulheres, serviços de apoio.
Adital.
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