Seminário Latino-Americano Laicidade do Estado e Políticas Públicas (Educação e Direitos Sexuais e Reprodutivos)

7 de julho de 2008 – Seminário Latino-Americano Laicidade do Estado e Políticas Públicas (Educação e Direitos Sexuais e Reprodutivos) – São Paulo - SP

O MPD convida todos a participar do "Seminário Latino-Americano Laicidade do Estado e Políticas Públicas (Educação e Direitos Sexuais e Reprodutivos)", uma iniciativa da entidade em parceria com o grupo de pesquisa "Discriminação, Preconceito, Estigma: minorias étnicas e religiosas e educação", da Faculdade de Educação da USP, e com o Memorial da América Latina. Veja abaixo a programação completa. Participe!

Data: 7 de julho (segunda-feira)

Lugar: Memorial da América Latina (Anexo dos Congressistas, Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, portão 6)

Inscrições: Gratuitas, no site: www.memorial.sp.gov.br

Informações: 11 3823 4780 ou por e-mail: eventoscbeal@memorial.sp.gov.br

Contato para Imprensa: Carolina Stanisci
Assessoria de Comunicação do Movimento do Ministério Público Democrático
55 11 3241 4313 ou 55 11 8492 9200
Julia Silva – estagiária - 3241 4313

Programação

Dia 7 de julho - Seminário aberto ao público
8h – Abertura

Mesa 1 – 8h15-10h15 - Laicidade do Estado e sua relação com o Direito, a Ciência e a
Transformação Social
Coord.: Alberto do Amaral Jr (Professor Associado Faculdade de Direito da USP)
Palestrantes:
Mohamed Habib (Pró-Reitor de Extensão e Ação Cultural da Unicamp)
Julio Carranza (Unesco - Conselheiro Regional de Ciências Humanas e Sociais da Unesco)
Calixto Salomão (Professor da Faculdade de Direito da USP, Coordenador da área Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP)
Glória Márcia Percinotto (Uerj, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ e conselheira do CNDM - Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres)
Comentarista: Susana Henriques da Costa (Doutora em Direito pela USP, Promotora de Justiça, MP-SP, MPD)

Mesa 2 – 10h30-12h30 - Laicidade do Estado e suas relações com o racismo e a discriminação
Coord.: Sueli Carneiro (Com. Cient. Feusp e Geledés)
Palestrantes:
Romero Rodriguez (Assessor do Presidente do Uruguai para temas raciais, Mundo Afro)
Edson Cardoso (Jornal Irohin, Brasília)
Daniel Munduruku (do grupo de pesquisa; Inbrapi – Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual Indígena)
Ricardo Ehrlich, prefeito, Intendência Municipal de Montevidéu, representado pela Licenciada Teresita Goyeni – Cidade-Líder da Coalizão de Cidades contra o Racismo
Comentarista: Alexander Martins Matias (Promotor de Justiça, MP-SP, MPD)

Mesa 3 – 14h-16h - Laicidade do Estado: percursos da Educação
Coord: Prof. Dr. Rafael dos Santos (UERJ e pesquisador colaborador do Grupo de Pesquisa DPE)
Palestrantes:
Romualdo Portela de Oliveira (Professor Associado da FEUSP, Presidente do Programa de Pós-Graduação em Educação da USP, Com.Cientifica)
Fernando Seffner (UFRGS)
Marcos Terena (Memorial dos Povos Indígenas – GDF, Coordenador dos Direitos Indígenas junto à ONU)
Comentarista: Marcelo Pedroso Goulart (Promotor de Justiça, MP-SP, MPD)

Mesa 4 - 16h15-18h15 - Laicidade do Estado e relações com instituições religiosas:
hegemonias, minorias e liberdade de crença
Coord.: Roseli Fischmann (Faculdade de Educação da USP)
Palestrantes:
Anna Cândida da Cunha Ferraz (Faculdade de Direito da USP)
Jorge Szeinfeld (Universidad Nacional de La Plata, Faculdade de Direto)
Roberto Romano (Professor Titular da Unicamp, Filosofia Política)
Comentarista: Roberto Livianu (Doutor em Direito pela USP, Promotor de Justiça, MP-SP, presidente do MPD)

Mesa 5 - 19h - 22h - Laicidade do Estado, direitos sexuais e reprodutivos
Coord.: Thomaz Rafael Gollop (Doutor e Livre Docente pela USP, médico Hospital Pérola Byington – SUS, coordenador do Grupo de Estudos sobre Aborto)
Palestrantes:
Fátima Oliveira (MG e CCR)
Roberto Arriada Lorea (Juiz de Direito, RS)
Hermes Palma Quiroz Advogado, Organização Margarita de Mulheres Negras, Peru).
Adson Roberto França (Ministério da Saúde- Diretor - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Secretaria de Atenção à Saúde)
Comentarista: Inês do Amaral Büschel (Promotora de Justiça, MP-SP, aposentada, MPD)

Proposta e Realização:
Grupo de Pesquisa "Discriminação, Preconceito, Estigma: minorias étnicas e religiosas e educação", da Faculdade de Educação da USP (Feusp)
Movimento do Ministério Público Democrático – MPD
Memorial da América Latina

Patrocínio:
Fapesp - Programa de Pesquisa em Políticas Públicas
Memorial da América Latina
Universidade de São Paulo - Pró-Reitoria de Cultura e Extensão
Universidade de São Paulo - Pró-Reitoria de Pesquisa
Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação
Universidade Estadual de Campinas – Pró-Reitoria de Extensão e Ação Cultural
Ministério da Saúde
Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da USP

Apoio:
Fafe – Fundação de Apoio à Faculdade de Educação
Prosare/CCR/Cebrap/The John D. and Catherine T. MacArthur Foundation
CEPPPE – Feusp

Coordenadora geral: Profa. Dra. Roseli Fischmann
Coordenadores adjuntos:
Prof. Dr. Romualdo Portela de Oliveira, presidente do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da USP
Dr. Roberto Livianu, promotor de Justiça e Presidente do MPD
Coordenador CBEAL/Memorial da América Latina: Prof. Dr. Adolpho José Melfi
Coordenador Ministério da Saúde: Dr. Adson Roberto França

Comissão Científica
Adolpho José Melfi
Adson Roberto França
Alberto do Amaral Junior
Alexander Martins Matias
Inês do Amaral Büschel
Julio Carranza Valdés
Lena Peres
Roberto Livianu
Romualdo Portela de Oliveira
Roseli Fischmann (presidente)
Sueli Carneiro
Susana Henriques da Costa
Thomaz Gollop

Comissão Executiva
Feusp: Raquel Antunes de Oliveira Silva, Solange Cleide Francisco, Eloísa Maria Félix, Thiago Molina, Débora Pena, Leila Gasperazzo Ignatius Grassi, Camila Magalhães Carvalho, Eun Mi Yang, Luana Robles Vieira, Gabriela Abuhab Valente, Dayse Kohmoto Amaral, Jonas Alves da Silva Junior, Lily, Renato, Ricardo e Neide, Roberta
MPD: Alexandra De Maio e Edinaldo Jesus de Assis
Memorial da América Latina: Eduardo Farsetti , Rosemeire Fiorini, Leonor Amarante, Laís Camile Camargo Barbosa.
MS: Tatiane Lionço, Flávia Silva De Melo

Projetos de Pesquisa da USP responsáveis pela iniciativa:

1. "Ensino religioso em escolas públicas: análise de documentos jurídicos nacionais e internacionais" – Desenvolvido na FEUSP, em parceria com a FAFE, com colegas da Faculdade de Educação, da Faculdade de Direito da USP, da UFRJ e de Geledés – Instituto da Mulher Negra. Patrocinado pelo PROSARE/CCR/CEBRAP, com apoio financeiro da Fundação MacArthur (Chicago); apoios das Pró-Reitorias de Pesquisa e de Graduação da USP ("Projeto 1" e "Bolsa Ensinar com Pesquisa), do Programa Institucional de Bolsas IC FEUSP/FAFE.

2. "O papel educativo da laicidade do Estado para a esfera pública: alcance da ação do MP em defesa da cidadania e da democracia". Desenvolvido como parceria do Grupo de Pesquisa mencionado acima, sediado na FEUSP, em parceria com o Movimento do Ministério Público Democrático – MPD. Aprovado no âmbito do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP, para a Fase I, iniciado em 1º de abril de 2008. Conta com pesquisadores da Faculdade de Educação da USP, da Faculdade de Direito da USP, Hospital Pérola Byington, Geledés – Instituto da Mulher Negra e MPD.

Agradecimentos
Os organizadores deste Seminário agradecem ao Ministério Público do Estado de São Paulo pela autorização de afastamento dos 12 promotores pesquisadores-auxiliares e dos 4 promotores pesquisadores do projeto apoiado pelo Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fapesp.