O Conselho dos Direitos da Mulher vai lançar, amanhã (17), em Brasília, a Rede Integrada de Combate à Violência Doméstica. Por meio de uma gestão pública articulada entre as diferentes esferas e setores do Governo e com a participação da sociedade civil, a rede é mais uma estratégia para o combate à violência doméstica contra a mulher.
A Rede inicia suas atividades com a capacitação de agentes de órgãos públicos, civis, associações e ongs, na tentativa de proporcionar um atendimento humanizado e de qualidade para as vítimas. Serão capacitados ao todo cerca de 1400 servidores. Todas as ações de atendimento e combate à violência, realizadas pelos órgãos do Distrito Federal, estarão integradas, para que as vítimas sejam orientadas, encaminhadas e atendidas de forma eficiente e rápida.
Além disso, serão produzidos folders e cartilhas que vão informar sobre as ações da Rede e sobre como proceder em casos de violência doméstica. Em um segundo momento, dois Centros de Referência de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica serão criados, com o objetivo de promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) às pessoas em situação de violência.
Atualmente, o Brasil conta com 387 delegacias especiais que atendem às mulheres. Pesquisa de opinião sobre violência doméstica contra a mulher realizada pelo DataSenado em 2007 revelou que, em cada 100 mulheres brasileiras, 15 vivem ou já viveram algum tipo de violência doméstica, mas apenas 40% delas chegam a denunciar o agressor. Na Região Norte, a situação é mais grave: 1 em cada 5 mulheres afirmaram já terem sido violentadas.
Segundo 54% das entrevistadas, a existência da Lei Maria da Penha é um mecanismo institucional capaz de proteger total ou parcialmente as mulheres. Do total de 15% das entrevistadas que já foram vítimas da violência doméstica, 35% afirmaram que a prática da violência começou até os 19 anos.
Os maridos e companheiros foram os responsáveis por 87% dos casos. Em relação ao tipo de violência sofrida, 59% apontaram a violência física, 11% sofreram violência psicológica e 17% já vivenciaram todos os tipos de violência. A Lei Maria da Penha qualifica cinco tipos de violência doméstica: a física, a moral, a psicológica, a patrimonial e a sexual. Os motivos principais da violência são o uso do álcool (45%) e o ciúme dos maridos (23%).
Adital.
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