A comoção pública causada por situações graves em que adolescentes são agentes da violência – como o assassinato do menino João Hélio, de 6 anos, arrastado em 2007 pelo cinto de segurança de um carro durante um roubo no Rio de Janeiro – mobilizou a Câmara Federal para votar rapidamente um conjunto de projetos de reforço à segurança pública.
Nesse pacote estava incluída a diminuição da imputabilidade penal, de 18 para 16 anos. Após um esforço relâmpago, no entanto, a tramitação do projeto perdeu o fôlego. Desde abril do ano passado, o Senado aguarda a inclusão do tema na pauta, depois de ter sido discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: A Tarde
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